Veja perguntas e respostas sobre a situação da Bolívia

Saída de Evo e de membros do alto escalão do governo deixou um vácuo na linha de sucessão boliviana. (Foto: AP Foto)
Saída de Evo e de membros do alto escalão do governo deixou um vácuo na linha de sucessão boliviana. (Foto: AP Foto)

O ex-presidente Evo Morales renunciou neste domingo (10) junto com outros membros de seu governo, o que deixou o país em um vácuo de poder e numa situação de incerteza em relação aos próximos passos. Leia perguntas e respostas sobre o processo. 

Quem governa a Bolívia atualmente?

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No momento, ninguém. Pela Constituição, a sucessão começa com o vice-presidente, seguido pelo presidente do Senado e depois pelo titular da Câmara dos Deputados, mas todos renunciaram com Evo. O país está, portanto, em um vácuo de poder.

O que estabelece a Constituição nesse caso?

A Carta boliviana determina apenas que, em caso de "impedimento ou ausência definitiva" do presidente, do vice-presidente e do presidente do Senado, deverá assumir o chefe da Câmara dos Deputados e eleições precisam ser convocadas em até 90 dias. Ou seja, não diz o que acontece quando o líder da Câmara também pede demissão.

Leia mais sobre a renúncia de Evo

Que possibilidades estão sendo cogitadas?

Uma das interpretações é que assuma a vice-presidente do Senado, Jeanine Áñez -ela já disse estar preparada para isso e prometeu organizar novas eleições. Outra possibilidade seria definir um governo transitório de consenso -foi o que defendeu Carlos Mesa, segundo colocado na última eleição. Outro líder opositor, Luis Fernando Camacho, foi além e propôs prescindir da Assembleia Legislativa e convocar uma "junta de governo transitório" com personalidades do âmbito político, social e cívico para se encarregar de novas eleições em um prazo máximo de 60 dias. Já a proposta do prefeito de La Paz, Luis Revilla, aliado de Mesa, é o Legislativo recompor o TSE (Tribunal Supremo Eleitoral) em 48 horas, por meio de uma lei de exceção -ao renunciar, Evo demitiu a cúpula do órgão. 

Quais serão os próximos passos?

Espera-se que a Assembleia Legislativa convoque uma sessão extraordinária para avaliar como será encaminhado o processo. A Assembléia também precisa oficializar a saída de Evo e dos outros políticos, já que eles renunciaram por anúncios em meios de comunicação, e não de forma oficial. Segundo a imprensa local, ainda não há data definida para essa sessão.

Onde está Evo no momento?

Na região cocaleira de Chapare, no centro do país, seu berço político. Nesta segunda (11), o México ofereceu refúgio ao ex-presidente e anunciou já ter recebido 20 integrantes do Legislativo e do Executivo da Bolívia em sua embaixada em La Paz. 

Quantos políticos renunciaram?

Em menos de 48 horas, ao menos 17, incluindo senadores, governadores, vice-ministros e prefeitos de cidades importantes, como Sucre, Oruro e Potosí. 

Em uma nova eleição, Evo será candidato?

Antes de renunciar, Evo disse não saber se participaria do pleito novamente. Para concorrer em outubro, ele já havia recorrido a uma manobra jurídica, pois uma quarta reeleição vai de encontro ao estabelecido na Constituição do país. Opositor de Evo, Carlos Mesa sustentou que nem o ex-presidente nem o vice dele, Álvaro García Linera, poderão concorrer.

da FolhaPress

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