Três vantagens e desvantagens de um clube ao virar sociedade anônima de futebol

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Um dos clubes mais tradicionais do futebol brasileiro, e também em uma das crises mais agudas, o Vasco é mais um que pretende transformar seu futebol em sociedade anônima. Ele engrossa a fila que já conta com Cruzeiro, Botafogo, Athletico e outros. Parte da torcida vascaína, diante da iniciativa da diretoria encabeçada por Jorge Salgado, protesta. Seja nas redes sociais, seja com cartazes do lado de fora de São Januário.

O GLOBO apresenta, de forma didática, três vantagens e desvantagens no horizonte de um clube ao tomar o caminho da SAF. Primeiro, o copo meio cheio:

Gestão profissional

A sociedade anônima de futebol é uma boa oportunidade para o futebol brasileiro tirar das mãos de dirigentes políticos e amadores as decisões que interferem diretamente nos resultados esportivos. O formato prevê um aumento da transparência, com auditoria anual e a obrigatoriedade de serem constituídos um Conselho de Administração e um Conselho Fiscal.

— Esse formato será mais propício para investidores se aproximarem do futebol e se sentirem confiantes para investir. Certamente será mais seguro para os negócios — afirma Guilherme Caprara, advogado, especialista em Direito Tributário, Financeiro e Econômico.

Reestruturação das dívidas

A Lei da Sociedade Anônima do Futebol criou mecanismo que facilita a quitação de passivos. Trata-se do Regime Centralizado de Execuções, que agrupa e ordena o pagamento de dívidas trabalhistas e cíveis em um período entre seis e dez anos. Com o regime, o futebol fica livre do risco de penhoras e execuções de dívida.

— A sociedade anônima de futebol nasce zerada de dívidas, porém você precisa resolver a questão do passivo do clube associativo. Isso acontece mediante o envio de 20% das receitas da SAF para o plano de pagamento dos credores. Além disso, a lei trouxe um regime tributário diferenciado, vantajoso para as SAF's. Você paga 5% do faturamento nos primeiros cinco anos sem incidência sobre a venda de direitos de jogadores. Depois disso, esse número cai para 4%, com a incidência sobre transferências — explica Eduardo Carlezzo, especialista em direito desportivo.

Atração de 'dinheiro novo'

Com a SAF, a operação do futebol de um clube pode ser vendida para terceiros. Isso pode gerar a entrada de recursos no clube, que podem ser usados para quitar parte do passivo que ele possui. Abre espaço também para que investimentos sejam feitos no futebol e, a curto prazo, já haja melhora no desempenho esportivo, uma vez que o investidor precisará desses resultados para conseguir obter o lucro desejado.

— Para muitos clubes, pagar a dívida e ao mesmo tempo aumentar o investimento no futebol e aumentar a receita já ficou muito difícil. Organicamente, o futebol brasileiro está perto do teto. É muito difícil conseguir isso sem um investidor externo. Os investidores são o dinheiro novo no mercado, a única opção, que possa estabilizar financeiramente os clubes — defende Carlezzo.

Entretanto, não existe uma fórmula mágica, e o clube de futebol que investir na transformação em sociedade anônima passará a correr alguns riscos. Eis o copo meio vazio:

Futebol ir à falência

Como associações sem fins lucrativos, os clubes de futebol não podem falir, por maiores que sejam seus passivos. Alguns já possuem dívida na casa do bilhão de reais. Caso ele se transforme em sociedade anônima, ele passará a ser regido pelas mesmas regras em vigor em outras atividades econômicas, com o risco real de irem à falência, caso os resultados financeiros da empresa sejam desfavoráveis.

Vale lembrar: a colocação de profissionais remunerados no comando do futebol não necessariamente garante a qualidade na gestão.

— Sem dúvida, esse é o principal ônus da sociedade anônima. Os clubes estão protegidos. Já a SAF pode falir — reconhece Guilherme Caprara.

Clube 'fantasiado' de empresa

A Lei da SAF permite que um clube desmembre o futebol, crie uma empresa para gerí-lo e seja dono de tal sociedade anônima. Em outras palavras, o que era para ser um gesto de profissionalização, segue sendo um futebol mantido por agentes amadores, que manipulam os gestões à frente da empresa.

— A associação pode criar uma SAF apenas para se beneficiar das possibilidades de reestruturação de dívidas, mantendo-se dona de 100% das ações. Isto significa que a adesão não mudou o item de maior problema das associações, que é a gestão política. A associação ainda será a gestora da SAF — ressalta César Grafietti, consultor do Itaú BBA.

Interesses do dono acima do da torcida

Outro risco existente, especialmente caso ocorra a venda majoritária da sociedade anônima, é o descompasso entre os planos do dono do futebol de um clube e as expectativas dos torcedores daquela equipe. Isso vai desde de questões mais simples, como contratações, saída e permanência de jogadores, até decisões mais relevantes, como o direcionamento das estratégias da SAF.

— Há um risco de um novo acionista mudar o modelo de negócios, investindo muito menos do que se esperava, deixando de ser uma equipe competitiva para ser um formador e negociador de direitos de atletas — alerta Grafietti.

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