TJ condena Enel por choque que matou garoto de 10 anos que soltava pipa em SP

Torre de alta tensão no Bairro Benoá, em Santana de Parnaíba. Foto: Google Street View
Torre de alta tensão no Bairro Benoá, em Santana de Parnaíba. Foto: Google Street View

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Menino tentou retirar uma pipa de uma torre de alta tensão e acabou eletrocutado; Eletropaulo foi condenada porque o local era desprovido de proteção.

  • Condenação foi de R$ 300 mil, mas pode chegar a R$ 1,4 milhão com juros e correção.

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O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) considerou a AES Eletropaulo (atualmente Enel Distribuição São Paulo) responsável pela descarga elétrica que matou um menino de 10 anos, em 2007, na Grande São Paulo, e condenou a empresa ao pagamento de R$ 300 mil aos pais do menino –valor que, corrigido, pode chegar a R$ 1,4 milhão. A informação foi publicada pelo portal UOL.

A vítima foi Willian Pereira Lourenço. Ele empinava pipa em um terreno por onde passam torres de alta tensão quando o incidente foi registrado, em 31 de julho de 2007.

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Ao UOL, a empregada doméstica Silvia Pereira, 44, descreveu o momento em que se deparou com o corpo já sem vida do filho: "Ele tinha as mãozinhas queimadas, nem o bonezinho saiu da cabeça."

Willian era o mais velho de quatro filhos de Silvia, que descreveu o filho, em depoimento à Justiça, como alguém que “sempre foi estudioso, educado e obediente".

No dia do incidente, lembra, o menino chegou da escola, almoçou e cuidou da lição de casa, quando, perto das 16h45, pediu à mãe para brincar na praça do bairro popular em que vivia, no Jardim Benoá. Ela consentiu desde que ele não demorasse. Ela também precisou sair de casa, mas quando retornou, por volta das 19h, não encontrou Willian.

Após procurar o filho, junto com o marido e apoio da Guarda Municipal, teve no dia seguinte, já às 14h, a notícia de que o menino fora avistado perto da torre de alta tensão, morto.

"As pernas começaram a tremer, passei mal", contou. Sem acreditar, foi até o local. O corpo estava caído a cerca de três metros de distância da torre com uma vara de bambu a seu lado. Ele viu uma pipa presa à torre e usou o bambu para tentar retirá-la de lá, quando tomou o choque, alega a defesa da família.

TJ viu responsabilidade da empresa, que nega

No TJ, o relator do caso, o desembargador Maurício Fiorito, decidiu condenar a companhia elétrica porque "o local era desprovido de proteção", tinha "livre acesso pela população" e, somente "após o ocorrido, a requerida [Eletropaulo] cercou o local com muros e portões para evitar a aproximação das pessoas às torres".

A então empresa afirmou em sua defesa ter ocorrido "culpa exclusiva da vítima" e negou responsabilidade pela morte.

A família pediu à época indenização de R$ 500 mil, mas a Justiça fixou em R$ 300 mil acrescido de correção monetária e 1% ao mês a contar de 1º de agosto de 2007.

Segundo os cálculos do advogado da família, "o valor gira hoje em torno de R$ 1,4 milhão", mas o cálculo só será feito se a Enel não recorrer do processo. "A empresa ainda pode contestar o valor em instâncias superiores, mas não o fato, a culpa, que não pode ser revista após decisão em segunda instância", diz Moreira.

A Enel Distribuição São Paulo informou que “está analisando a decisão judicial".

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