Sucessão ao STF: Quem são os candidatos e como isso afeta a política

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Presidente do STJ, João Otávio de Noronha, em audiência com o presidente Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa/PR)
Presidente do STJ, João Otávio de Noronha, em audiência com o presidente Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa/PR)

A escolha do substituto de Celso de Mello, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo presidente Jair Bolsonaro, tem movimentado os meios jurídico e político. Em novembro deste ano, o decano da Corte atinge 75 anos de idade, data-limite para atuar no Judiciário. Ele é relator no inquérito que apura suposta interferência política por Bolsonaro na Polícia Federal.

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Além disso, o presidente poderá indicar o substituto de Marco Aurélio Mello, que deixa a Corte em julho de 2021.

Essa escolha é vista por analistas como o motivo de atuações de alguns candidatos à vaga, como do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, que concedeu benefício de prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, apontado pelo Ministério Público como operador financeiro de um esquema de “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual, na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

NORONHA

Em abril, na posse de André Mendonça como ministro da Justiça, Jair Bolsonaro, referindo-se a João Otávio de Noronha, disse: “a primeira vez que o vi, foi um amor à primeira vista”.

A declaração de amor foi retribuída dez dias depois, quando o presidente do STJ suspendeu decisões judiciais que obrigavam Bolsonaro a entregar os resultados dos exames de coronavírus. Noronha atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU), que defendia os direitos à intimidade e à privacidade do ocupante de cargo público. 

Bolsonaro, na época, havia feito dois exames de coronavírus e afirmou em redes sociais que os resultados deram negativo.

No início de julho, o presidente do STJ atendeu a um pedido da defesa e concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz. O argumento foi o risco de ele se contaminar com o novo coronavírus na prisão onde estava detido, no Rio de Janeiro.

O que chamou mais a atenção foi a concessão de liberdade para Márcia Aguiar, a mulher de Queiroz, que estava foragida. O presidente do STJ fundamentou a extensão do benefício a Márcia ao fato de que seria recomendável sua presença em casa para dispensar as atenções necessárias a Queiroz, já que estaria privado do contato de outras pessoas durante a prisão domiciliar.

Desde o início da pandemia, o ministro negou o benefício a 700 dos 725 pedidos de presos do grupo de risco da covid-19, incluindo casos de idosos e grávidas. No caso de foragidos que eram alvos de mandado de prisão preventiva, em mais de 95% dos casos, as turmas do Superior Tribunal de Justiça negaram a prisão domiciliar.

Fabrício Queiroz foi preso em junho passado na casa de Frederick Wassef, advogado do presidente.

Com a prisão de Queiroz e o mandado de prisão contra Márcia, a família Bolsonaro temia uma delação premiada do ex-assessor de Flávio e amigo de Jair Bolsonaro.

MENDONÇA

Outro cotado para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal é o ministro da Justiça, André Mendonça. Bolsonaro já afirmou que gostaria de indicar alguém “terrivelmente evangélico” para a Corte, e Mendonça se encaixa no perfil.

Ele tem atuado como um advogado de bolsonaristas. No final de maio, entrou com um pedido de habeas corpus no STF em favor do então ministro da Educação Abraham Weintraub e de bolsonaristas, para “garantir a liberdade de expressão” deles, em razão do chamado inquérito das fake news.

Agora, André Mendonça terá que explicar ao Ministério Publico Federal sobre o dossiê elaborado pela pasta de um grupo de 579 pessoas (entre autoridades da segurança pública e professores universitários) que seriam integrantes de “movimentos antifascistas”.

ARAS

Bolsonaro disse em uma cerimônia que, “se aparecer uma terceira vaga, o Augusto Aras entra fortemente”.

Aras foi escolhido por Bolsonaro para chefiar a Procuradoria-geral da República fora da lista tríplice e tem se mostrado favorável ao governo.

Encarregado de investigar o presidente, Augusto Aras costuma se encontrar com Bolsonaro e a proximidade gera desconforto entre os demais procuradores.

A mais recente frente de batalha de Aras é contra a Operação Lava Jato. “Agora é a hora de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure”, disse nesta semana em um debate virtual com advogados.

Analistas, no entanto, descartam uma indicação ao STF, já que acreditam que é mais conveniente para Bolsonaro manter o fiel escudeiro onde está, principalmente por conta dos pedidos de investigação contra o presidente.

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