Flamengo obtém liminar no STJD sobre público nos jogos em que for mandante; entenda

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O Flamengo obteve mais uma vitória na Justiça que o ajudará em seus planos de lucrar com a volta da torcida. O clube conseguiu liminar do presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, Otávio Noronha, com parecer favorável para liberação de público nas partidas em que é mandante das competições organizadas pela CBF.

Desta forma, o Flamengo terá mais autonomia para dialogar com a entidade e os adversários para retirar as partidas do Rio de Janeiro, onde há no momento apenas 10% da capacidade do Maracanã autorizada, para outras praças, como Brasília, que já liberou 25%. Mas a CBF não gostou nada do movimento e informou que vai recorrer.

Em nota, esclareceu que a decisão “contraria deliberação tomada pelos Clubes em reunião do Conselho Técnico da Série A, ocorrida em 24 de março de 2021 que, dentre outras questões, vedou a presença de público nos estádios até nova apreciação do assunto pelos Clubes”. Em sua decisão, o presidente do STJD condicionou a liberação desde que observada a presença máxima estabelecida pelo município. Será necessário também cumprir todas as exigências das autoridades locais. O presidente determinou ainda a abertura de vista para a CBF se manifestar, o que será feito. O Cruzeiro já havia obtido decisão favorável no mesmo pleito.

A CBF pretendia iniciar a liberação gradual de público a partir das quartas de final da Copa do Brasil, ao fim de agosto, com protocolo contra Covid-19. E discussão coletiva com federações e clubes nas próximas semanas. O Flamengo se antecipou para se resguardar e não ter que entrar na Justiça novamente para fazer valer o que entende ser seu direito.

"O STJD concedeu liminar para permitir o retorno da torcida aos estádios, desde que obedecida a legislação municipal da cidade em que o Flamengo mandar seus jogos. Devagar e com os protocolos sanitários vamos voltando!", declarou o vice-jurídico Rodrigo Dunshee.

Confira a nota da CBF:

A respeito da liberação de público autorizada, em caráter liminar, pelo STJD do Futebol nas partidas de mando do Clube de Regatas do Flamengo no Campeonato Brasileiro da Série A 2021, a CBF esclarece que:

1. O pedido do C.R. Flamengo e a decisão proferida contrariam deliberação tomada pelos Clubes em reunião do Conselho Técnico da Série A, ocorrida em 24 de março de 2021 que, dentre outras questões, vedou a presença de público nos estádios até nova apreciação do assunto pelos Clubes. Tal vedação é objeto de Diretriz Técnica que integra expressamente o Regulamento Especifico da Competição.

2. Resolveram os Clubes, também, que nova apreciação da matéria somente ocorreria com a melhora dos índices epidemiológicos nas cidades-sede dos clubes participantes e desde que aprovado pelas autoridades sanitárias locais, em quantidade que garantisse a manutenção do equilíbrio técnico da competição.

3. Desde a temporada 2020, a Comissão Médica Especial da CBF implementou e vem aperfeiçoando continuamente seu protocolo sanitário para garantir a segurança de todos os envolvidos nas partidas de futebol.

4. A partir da melhora dos índices da pandemia e da liberação de várias atividades nos municípios, referida Comissão desenvolveu protocolo específico para o retorno do público aos estádios, com projeto piloto a ser implantado a partir das quartas de final da Copa do Brasil, conforme amplamente divulgado pela imprensa, sempre zelando e priorizando a proteção à saúde da população. Qualquer partida realizada com público em desconformidade com tal planejamento inspira grande preocupação.

5. A CBF apresentará os esclarecimentos necessários ao STJD do Futebol e confia que o Pleno do Tribunal garantirá a manutenção do equilíbrio técnico da competição e a segurança dos torcedores.

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