STJ derruba decisões que obrigavam Bolsonaro a mostrar exames

Yahoo Notícias
Jair Bolsonaro na saída do STF após reunião com Toffoli e empresários (Andressa Anholete/Getty Images)
Jair Bolsonaro na saída do STF após reunião com Toffoli e empresários (Andressa Anholete/Getty Images)

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, derrubou decisões que obrigavam o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) a entregar os laudos dos testes que fez para saber se tinha contraído o coronavírus.

Role para baixo para continuar lendo
Anúncio

A decisão de Noronha derruba resoluções do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e da Justiça Federal de São Paulo que obrigavam o presidente a mostrar os resultados por causa de uma ação do jornal O Estado de São Paulo.

Leia também

Noronha atende a um recurso da Advocacia-Geral da União, alegando que os dados e as informações contidas nos exames não dizem respeito ao exercício de sua função e que não pode afastar os direitos à intimidade e privacidade do indivíduo.

Jair Bolsonaro realizou dois exames de coronavírus, nos dias 12 e 17 de março, após voltar dos Estados Unidos. Mais de 20 membros da comitiva contraíram Covid-19.

O andamento das ações

Após ação do jornal O Estado de São Paulo, a juíza Ana Lúcia Petri Betto determinou, no dia 28 de maio, que o presidente apresentasse “os laudos de todos os exames” em 48 horas. Na decisão, a magistrada classificou como ilegítima a recusa em divulgar o resultado do exame.

No dia 30 de maio, a AGU apresentou apenas um relatório médico dizendo que Bolsonaro não teve Covid-19, o que foi recusado por Petri, dando mais 48 horas para a apresentação dos exames. Dois dias depois, a desembargadora Márcia Nobre, do TRF-3, atendeu a um recurso da AGU e suspendeu o prazo.

Siga o Yahoo Notícias no Instagram, Facebook, Twitter e YouTube e aproveite para se logar e deixar aqui abaixo o seu comentário.

Leia também