STJ aceita recurso e julgará processo do Botafogo contra Porta dos Fundos avaliado em R$ 5 milhões

LANCE!
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Um processo que corre na Justiça desde 2015 ainda não acabou. Nesta semana, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) acatou um pedido feito pelo Botafogo contra a produtora Porta dos Fundos por uma esquete feita em 2015. Desta vez, o caso será julgado em uma ala federal, como informou primeiramente o "Ge" e o LANCE! confirmou.

O Botafogo cobra danos de imagem por conta de um vídeo feito pelo Porta dos Fundos em 2015 que fazia uma promoção ao novo uniforme do Flamengo. Na ocasião, a camisa do Alvinegro aparece cheia de patrocinadores e com um atleta do rubro-negro fazendo piada. O clube reclama do uso comercial sem autorização.

O Botafogo pede o valor de R$ 5 milhões de indenização, mas foi derrotado em instâncias estaduais nas oportunidades anteriores. Desta vez, o pedido foi acatado pelo STF e será julgado em uma nova esfera.

O caso será julgado por Ricardo Villas Bôas Cueva, que analisará as provas apresentadas por Botafogo e Porta dos Fundos e dará, por decisão própria, um parecer sobre o caso.

Será a última instância do processo, a não ser que uma das partes envolvidas tente continuar para o Supremo Tribunal Federal, a esfera mais forte do judiciário brasileiro, mas apenas se for entendido que o assunto abrange a Constituição do país.