Do sonho da Série A à beira da falência: entenda o imbróglio judicial entre Icasa e CBF que dura seis anos

Lucas Pessôa*
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Se há sete anos o Icasa fazia uma temporada histórica e ficava perto de garantir o acesso inédito à elite do futebol brasileiro, atualmente a situação é bem diferente. Sem divisão nacional e na Série B do Campeonato Cearense desde 2017, o Verdão do Cariri também vive grave crise financeira. E em meio a esse cenário caótico, o Icasa vê uma luz no fim do túnel: um processo milionário contra a CBF, que deve render cerca de R$ 18 milhões aos cofres do clube.

O motivo? Um erro no sistema de registro de atletas da CBF autorizou o Figueirense a escalar o volante Luan Nidezielski de forma irregular na Série B de 2013. No fim do campeonato, o clube catarinense terminou em 4º lugar, com um ponto a mais que o Icasa, 5º colocado. No início de 2014, o Verdão do Cariri entrou com uma liminar no STJD para a perda de pontos do Figueirense, que garantiria o acesso do clube cearense à Série A do Brasileirão.

No entanto, o STJD considerou a infração prescrita e arquivou o caso. Em entrevista ao LANCE!, o advogado especialista em direito desportivo Victor Amado explicou que esse procedimento ocorreu porque a denúncia por parte do Icasa foi feita fora do prazo de 30 dias previsto no Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

- De acordo com o Artigo 165, a informação tem que ser colhida no STJD no prazo de 30 dias. Como a notícia chegou ao fim do campeonato, transcorreu-se esse prazo, não havendo mais possibilidade de a procuradoria colocar a infração cometida pelo Figueirense para ser julgada no tribunal do STJD.

Dessa forma, gerou-se o direito de o Icasa entrar na vara cível para ser ressarcido pelo erro confesso da CBF. Em agosto de 2014, o clube recorreu à Justiça Comum, cobrando R$ 33 milhões em indenização da entidade, com a prerrogativa da perda de uma chance.

- A perda de chance do Icasa é muito factível porque há um regulamento que ampara em casos de escalações irregulares e há uma confissão de equívoco da CBF. Essa confissão é uma prova robusta que não deixa dúvidas que o Icasa não está envolvido nesse erro. Ele é exclusivo da CBF e isso impediu o clube de participar da Série A - concluiu o advogado Victor Amado.

No capítulo mais recente da história, o Icasa venceu a CBF na 2ª instância da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, no último dia 30 de setembro. Assim, a entidade foi condenada a pagar ao clube um valor de aproximadamente R$ 18 milhões, entre danos materiais e morais. A CBF ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas procurada pela reportagem, a assessoria da confederação não se posicionou sobre o caso.

Em conversa ao LANCE!, o presidente do Icasa, França Bezerra, considerou esse montante de R$ 18 milhões importante para a sobrevivência do clube, mas insuficiente em relação ao prejuízo de não ter participado da Série A em 2014. Além disso, o mandatário lembrou que não foi só o clube, mas toda a região do Cariri foi afetada com o erro da CBF.

- Esse valor é insignificante comparado ao prejuízo causado ao Icasa. Você vê aí quanto um clube que participa da Série A recebe por ano da CBF. Fora os patrocinadores que a gente perdeu, contrato de TV e bilheteria. Se tivéssemos subido aquele ano, seria um resgate muito importante para o Icasa. Isso tirou o sonho de muita gente e impactou a agremiação nos anos seguintes.

- Imagina como seria importante participar da Série A não só para o clube, mas para toda a nossa região, que ia se beneficiar com a movimentação da economia. Restaurantes, bares, hotéis, transporte aéreo, rodoviário. O prejuízo foi regional, para toda a sociedade de Juazeiro do Norte - concluiu França.

CT do Praxedão - Icasa
CT do Praxedão - Icasa

Icasa vive grave crise financeira (Foto: Divulgação)

RECEITA ZERO E DÍVIDAS "IMPAGÁVEIS"

De fato, a partir desse episódio tudo deu errado para o Icasa e o clube sofreu uma série de rebaixamentos. Após ser rebaixado na Série B de 2014, o Verdão do Cariri disputou a Série C em 2015, a Série D em 2016 e ficou sem divisão nacional no ano seguinte. Também em 2016, o clube foi rebaixado da elite do futebol cearense e, desde então, disputa a segunda divisão estadual.

Além do mau desempenho em campo, uma grave crise financeira põe em risco o futuro do Icasa. Segundo França Bezerra, ele assumiu a presidência com "dívidas impagáveis", uma vez que o clube não tem receita proveniente da disputa do Campeonato Cearense e, a partir desse ano, nem da bilheteria.

- Hoje a renda do Icasa é zero, então esse trabalho vem sendo ardiloso. É difícil administrar um time sem renda nenhuma, um time falido. O Icasa é mantido hoje com os recursos do meu bolso e de amigos. Aqui na região do Cariri, muita gente gosta do Icasa, arranjamos patrocinadores, e praticamente mantemos o clube a custo zero.

A meta de França Bezerra para os próximos anos é clara: fazer um trabalho de sustentabilidade e garantir o renascimento do Icasa. Dentro dessa operação, o valor a ser recebido do processo contra a CBF torna-se de extrema importância e é aguardado com paciência pela diretoria do Verdão do Cariri.

- Esperamos que tudo dê certo para que possamos reestabelecer o Icasa. Nós temos que liquidar dívidas trabalhistas e impostos sociais que estamos devendo. Torço para esse dinheiro venha em boa hora para a gente poder administrar e fazer o Icasa ser grande novamente. É uma questão de paciência, mas acreditamos que tudo vai dar certo - concluiu França Bezerra.

* estagiário sob a supervisão de Aigor Ojêda