Moro diz que deixou governo Bolsonaro para “preservar biografia”; relembre trajetória do ex-juiz

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Sérgio Moro anuncia demissão do cargo de ministro da Justiça em pronunciamento (Photo by EVARISTO SA/AFP via Getty Images)
Sérgio Moro anuncia demissão do cargo de ministro da Justiça em pronunciamento (Photo by EVARISTO SA/AFP via Getty Images)

A saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça marcou a separação do bolsonarismo e do lavajatismo. Agora alvo de ataques nas redes sociais, Sergio Moro, em seu discurso de demissão, fez denúncias graves sobre o presidente Jair Bolsonaro, como a interferência política na Polícia Federal. 

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“Tenho que preservar minha biografia”, disse o ministro em pronunciamento, na sexta-feira (24), ao anunciar seu pedido de demissão.

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Moro aceitou largar a carreira de juiz federal, que lhe deu fama de herói pela condução da Lava Jato, para virar ministro.

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De Curitiba para Brasília, relembre a trajetória de Sergio Moro.

JUIZ

Moro tem 47 anos e nasceu em Maringá, no Paraná, onde se formou em Direito na Universidade Estadual de Maringá, em 1994. Em 1996, com 24 anos, foi aprovado em concurso para juiz federal substituto em Curitiba (PR). Cursou o Program of Instruction for Lawyers na Harvard Law School e possui título de mestre e doutor em Direito do Estado pela UFPR (Universidade Federal do Paraná).

Em 2003 trabalhou em seu primeiro grande caso, a investigação sobre a remessa ilegal ao exterior de cerca de US$ 30 bilhões via Banestado, banco estatal do Paraná. O caso é considerado um embrião da Lava Jato, pois a delação do doleiro Alberto Youssef desencadeou a operação que desmontou um esquema de corrupção e lavagem de dinheiro na Petrobras.

FAMA

Em 2014, Sérgio Moro, então juiz federal à frente do berço da Lava Jato em Curitiba, atraiu para si o papel de combatente da corrupção no país. O titular da 13a Vara Federal de Curitiba colocou em prática experiências que aprendeu com a Operação Mãos Limpas, que desvendou um esquema de corrupção na Itália nos anos 1990.

A Lava Jato foi marcada por um ritmo intenso de prisões, delações, julgamentos e condenações. 

Mas também começou a ser questionada por advogados e políticos, sob a acusação de violar garantias individuais de suspeitos.

Como no episódio em que permitiu a divulgação de uma ligação telefônica entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidente Dilma Roussef, ambos do PT. 

Outra reação negativa foi a condução coercitiva do ex-presidente Lula, em março de 2016. A defesa do petista criticou duramente o mandado expedido por Moro, argumentando que houve atentado à liberdade de locomoção do político.

Em julho de 2017, o magistrado de Curitiba condenou o ex-presidente a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex de Guarujá (SP). 

Na cartada final, em abril de 2018, Moro expediu mandado de prisão contra o ex-presidente Lula. Na ocasião, Lula aparecia em primeiro lugar nas pesquisas para a eleição de outubro.

MINISTRO

Em novembro de 2018, Moro aceitou o convite de Bolsonaro para assumir o ministério da Justiça. Abandonando uma carreira de 22 anos como juiz federal, ele disse ter aceitado o cargo para “consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior”, além de estar “cansado de tomar bola nas costas”.

DERROTAS

Sergio Moro tomou posse com status de superministro e com o discurso de que teria total autonomia. Apesar de ser o ministro mais popular do governo Bolsonaro, com aprovação superior à do próprio presidente, segundo pesquisa DataFolha, desde que assumiu, porém, Moro acumulou série de recuos e derrotas.

Pacote Anticrime - O projeto aprovado pelo Congresso e sancionado por Bolsonaro foi diferente da proposta apresentada por Moro à Câmara. Foi removida, por exemplo, a prisão após segunda instância, e foi aprovada a figura do juiz de garantias, que seria responsável pela fase de investigação, medida criticada por Moro.

Das 38 sugestões de vetos que constavam no parecer do Ministério da Justiça, quatro foram atendidas por Bolsonaro de forma integral e uma de forma parcial. Meses antes, o presidente havia dito que o pacote, considerado prioridade para Moro, não era visto com urgência pelo governo.

Ministério da Segurança Pública - No fim de janeiro deste ano, Bolsonaro ameaçou recriar a pasta da Segurança Pública, que hoje integra o Ministério da Justiça. Para aliados, Moro disse que, se a medida se concretizasse, ele deixaria o governo. Diante das reações negativas, Bolsonaro voltou atrás, sem descartar completamente a possibilidade de criar um ministério exclusivo para a Segurança Pública no futuro.

Coaf - Ao assumir a Presidência, Bolsonaro tirou o Coaf (Conselho de Atividades Financeiras) do Ministério da Economia e o colocou na pasta da Justiça. Depois, o Congresso devolveu o Coaf à Economia ao analisar a medida provisória da reforma administrativo do governo federal. O órgão era considerado pelo ministro da Justiça como fundamental para investigar crimes financeiros, como lavagem de dinheiro.

Escândalos - Moro enfrentou o escândalo da chamada “Vaza Jato”, quando foram divulgadas mensagens privadas entre ele e procuradores da Operação Lava Jato. As mensagens obtidas pelo site Intercept Brasil expuseram a proximidade entre o juiz e integrantes do Ministério Público da força-tarefa e colocaram em dúvida a imparcialidade de Sergio Moro como juiz no julgamento dos processos da operação.

Polícia Federal - No ano passado, Bolsonaro anunciou uma troca no comando da superintendência da PF no Rio e ameaçou trocar o diretor-geral. O anúncio foi malvisto pela corporação como uma interferência do presidente em assuntos internos.

A intenção de Bolsonaro de intervir na Polícia Federal culminou com a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, na sexta-feira (24). O ministro Sergio Moro, então, decidiu entregar o cargo.

Em pronunciamento na sexta-feira em que anunciou sua demissão, o ex-juiz criticou a insistência de Bolsonaro para a troca do comando da PF, sem apresentar causas que fossem aceitáveis. Moro afirmou ainda que Bolsonaro queria ter acesso a informações e relatórios confidenciais de inteligência da PF.

STF

Moro já havia considerado uma “perspectiva interessante” a possibilidade de ocupar uma vaga no STF.

O presidente Jair Bolsonaro acusou o ex-ministro da Justiça de negociar uma vaga no STF. Bolsonaro afirmou que Moro pediu a ele que a troca do comando da PF ocorresse em novembro, depois de o ex-juiz ser indicado a uma vaga no STF. “É desmoralizante para um presidente ouvir isso”, afirmou Bolsonaro durante pronunciamento na tarde de sexta-feira (24).

Em novembro, com a aposentadoria compulsória do decano do Supremo, Celso de Mello, o presidente poderá indicar o próximo ministro da Corte.

Minutos após o pronunciamento do presidente, Moro negou a acusação de Bolsonaro. A permanência do Diretor Geral da PF, Maurício Valeixo, nunca foi utilizada como moeda de troca para minha nomeação para o STF. Aliás, se fosse esse o meu objetivo, teria concordado ontem com a substituição do diretor Geral da PF”, escreveu Moro em rede social.

PRESIDÊNCIA EM 2022

No meio político, Sergio Moro já é visto como um forte candidato à Presidência da República em 2022.

O deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) considerou a saída do ministro como uma “perda irreparável” ao governo, mas avalia que o Moro “não pode sujar sua biografia” e “sai pensando em 2022”.

“O governo perde um de seus principais pilares e pode entrar em um abismo com a perda de credibilidade popular. Durante a campanha, uma das bandeiras era o combate à corrupção. Moro, como juiz, dava ao presidente a credibilidade e sustentação que precisava. Moro, por sua vez, não pode sujar sua biografia e não pode se sujeitar a qualquer coisa. Não podemos negar que Moro é um presidenciável muito forte a partir de agora”.

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