Senado aproveita vácuo na Câmara e retoma projeto de clube-empresa

CARLOS PETROCILO
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em meio à instalação da CPI da Covid, o senador Carlos Portinho (PL-RJ), 47, diz que há clima favorável para tramitação, a partir de maio, do projeto de lei que faculta aos clubes a conversão para o modelo de sociedade anônima do futebol (SAF). Hoje a maioria é de entidades sem fins lucrativos. Advogado especializado em direito desportivo, o parlamentar foi nomeado para a relatoria pelo presidente do Senado e autor da proposta, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Portinho diz à reportagem que deverá fazer modificações no texto até o final deste mês, após reuniões com dirigentes de clubes e da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Ele também esteve com integrantes do Ministério da Economia e da Apfut (Autoridade Pública de Governança do Futebol) e afirma contar com o apoio dos senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Leila Barros (PSB-DF), ex-jogadora de vôlei, e Eduardo Girão (Podemos-CE), ex-presidente do Fortaleza. Portinho tem pressa e argumenta que a regulamentação da SAF será importante para o futebol, afetado pelas consequências da pandemia. "Os clubes estão arrecadando pouco, perdendo receitas de matchday e de patrocínios, sobrevivendo da venda dos direitos de televisão, porque a venda de atletas também arrefeceu", diz. "Não é errado um projeto neste momento, no Senado estamos pensando em todos os setores da economia e também no futebol." Ele também quer aproveitar o vácuo deixado pela licença do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que assumiu a Casa Civil do Rio de Janeiro, para embalar a sua proposta. Pacheco havia apresentado o modelo de formatação da SAF ao Senado em outubro de 2019. No mês seguinte, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de Pedro Paulo sobre o mesmo tema, que também teve o apoio do então presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Maia foi quem concedeu a relatoria para Pedro Paulo e articulou com lideranças partidárias, além de conversar com cartolas, inclusive os recebendo em um café da manhã na residência oficial. O deputado botafoguense chegou a visitar o São Paulo para tratar do assunto. O clube era presidido por Carlos Augusto Barros e Silva, o Leco, que se mostrava favorável ao modelo da SAF. O empenho de Maia rendeu ao projeto a fama de ser pensado para resgatar o Botafogo da crise. O texto aprovado na Câmara permite à agremiação que adotar o modelo empresarial --LTDA (Limitada) ou S/A (Sociedade Anônima)-- refinanciar suas dívidas com a União em até 60 meses (cinco anos) e com descontos. Com o término do mandato de Maia na presidência da Câmara e o licenciamento de Pedro Paulo, Portinho almeja o protagonismo na regulamentação do clube-empresa, tema que vem sendo colocado em pauta desde a aprovação da Lei Pelé, em 1998. "Meu sonho era o de ser ministro do Esporte e poder contribuir. Como senador posso movimentar, ainda mais, o setor em torno dessa proposta", afirma Portinho, que tomou posse no Senado em novembro, após a morte do senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ). Antes de ocupar uma cadeira no Congresso, Portinho foi vice-presidente jurídico do Flamengo e advogou para times como Palmeiras, São Paulo, Santos e Atlético-MG, além de ter participado da defesa dos ex-atacantes Dodô e Jobson, flagrados em doping. Para tentar evitar novo fracasso, o parlamentar aposta na criação de uma estrutura societária específica para o futebol, enquanto a proposta da Câmara equiparava os clubes aos modelos já existentes (LTDA e S/A). "O projeto do Pedro Paulo é complexo porque quer tratar de vários tipos de sociedade. Quando quer cuidar de tanta coisa, não consegue tratar nada bem." O senador diz que não deverá estender a legislação para demais modalidades, como previa o projeto de Pacheco. Portinho, no entanto, lida com a insatisfação de cartolas perante a possibilidade do aumento da carga tributária. Como associações sem fins lucrativos, as agremiações destinam em média 8% de sua receita bruta para pagamentos de impostos, enquanto as demais empresas recolhem até 35% do seu faturamento. Hoje, o texto da SAF prevê que os clubes sejam tributados de forma semelhante às demais pessoas jurídicas, mas estabelece o Re-Fut, uma taxa única de 5% da receita mensal para contribuições sociais e impostos (Imposto de Renda, PIS/Pasep, CSSL e Cofins) válida por cinco anos. "Esse período de transição é importante para que [a SAF] seja um modelo ideal para o governo e o futebol, que precisa atrair o investidor. Não adianta uma carga acima de 20%", afirma Portinho. "A sugestão do Rodrigo Pacheco de 5% consolidando todos os tributos é bem interessante, a questão do período é que deve ser melhor estudada." A SAF estabelece que, com a presença do investidor, o controle da agremiação será composto por duas ações ordinárias, A (associados e diretoria) e B (investidor). A classe A terá autonomia para decidir sobre mudanças de endereço da sede e alterações de símbolo, marca, cores e hino. A classe A, mesmo com menor participação no capital social em relação à B, também terá poder de voto para a Sociedade Anônima deliberar, por exemplo, sobre alienação ou cessão do patrimônio imobiliário, reorganização societária (como fusão ou incorporação de sócios), além do pedido de recuperação judicial ou de falência. O investidor não poderá ter participação em mais de uma agremiação. Quem optar pelo modelo poderá se inscrever na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), obter o título de capital aberto e fazer emissão de ações na bolsa (IPO). Em relação ao projeto de Pedro Paulo, Portinho estuda como incorporar a ideia de recuperação judicial. "A solução do passivo trabalhista dos clubes através da recuperação judicial me interessa. Quero dar oportunidades para [os clubes] encontrarem seus caminhos", diz o senador.