São Paulo se livra de dívida de quase R$ 1 milhão com a CET

Companhia de Engenharia de Tráfego cobrava dívida milionária por operações no entorno do Morumbi em dias de jogos

São Paulo pediu uma prova pericial, o que foi aceito pela justiça que também anulou o processo.  Foto: Alexandre Schneider/Getty Images
São Paulo pediu uma prova pericial, o que foi aceito pela justiça que também anulou o processo. Foto: Alexandre Schneider/Getty Images

O jornalista Ricardo Perrone deu uma boa notícia para o torcedor do São Paulo nesta terça-feira (24). Em sua coluna no portal Uol, ele informou que o São Paulo ganhou um recurso de apelação contra decisão que o obrigava a pagar R$ 962.478,07 cobrados pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) por operações no entorno do Morumbi em dias de seus jogos.

A sentença contestada foi anulada pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 12 de dezembro de 2022.

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O clube pediu uma prova pericial, o que foi aceito pela Justiça que também anulou o processo. Assim o São Paulo acredita que a perícia pode comprovar que a CET faz cobranças discrepantes e sem critério.

No entendimento do clube presidido por Júlio Casares, a companhia não tem critérios para determinar os valores e não justifica que tal cobrança leve em consideração a quantidade de torcedores que vai ao Morumbi a cada jogo.

Assim, o São Paulo se defende e busca anular integralmente a cobrança por falta de critérios no estabelecimento dos montantes.

Perrone explica que o recurso apresentado pelo São Paulo alega que houve omissão na sentença anterior, em primeira instância, assim ficando cerceado o direito à realização de prova pericial na área de engenharia de tráfego.

Já o órgão da prefeitura da cidade de São Paulo diz que a cobrança é regular e leva em conta uma série de fatores, como as horas trabalhadas de membros da companhia como gestores e técnicos de trânsito, o que a sentença favorável ao São Paulo aponta que tal regularidade não é fácil de ser aferida pela entidade.