Prefeitura de São Paulo publica decreto e detalha rodízio mais restrito; Veja quem está isento

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Foto: Rodrigo Paiva/Getty Images
Foto: Rodrigo Paiva/Getty Images

O decreto que amplia o rodízio de veículos na cidade de São Paulo a partir de segunda-feira (11) foi publicado, nesta sexta-feira (08), no Diário Oficial. A medida anunciada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) teve detalhes divulgados e esclarece algumas isenções que não ficaram claras em um primeiro momentos, após o anúncio na quinta-feira (07).

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A partir de segunda-feira (11), carros com placas de final par só poderão rodar em dias da semana pares e veículos com final ímpar, nos dias ímpares. A medida vale para toda a cidade, não apenas o centro expandido, durante as 24 horas do dia, inclusive aos sábados e domingos. O objetivo da medida é frear o avanço da pandemia do novo coronavírus na cidade.

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No dia 31 de maio, o rodízio será liberado para evitar que apenas um grupo (ímpar) rode pelas ruas da capital por dois dias seguidos. O desrespeito à medida será uma infração de nível médio, com multa no valor de R$ 130,16 e acréscimo de quatro pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) do motorista.

Quem está isento?

Estão fora da medida de restrição carros particulares de agentes da segurança pública (policial militar, civil e federal), fiscais, jornalistas, trabalhadores do serviço funerário e da assistência social, além dos profissionais de saúde — como médicos e enfermeiros.

Também não serão enquadrados no rodízio mais amplo os veículos próprios de trabalhadores de farmácias, supermercados, quitandas, açougues, peixarias, centros de abastecimento de alimentos, lojas de conveniência, padarias, lojas de venda de água mineral e outros comércios. O decreto também exime lojas especializadas em artigos médicos, odontológicos, ortopédicos e hospitalares.

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Veículos que transportam pessoas com deficiência, doença crônica e grave ou que estejam em tratamento médico como quimioterapia e hemodiálise também poderão circular normalmente.

É preciso se cadastrar

Para conseguir o benefício da isenção do rodízio, é preciso que as empresas ou órgãos públicos cadastrem os profissionais e seus veículos particulares na Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes. Caso o trabalhador seja autônomo, caberá a ele se cadastrar na secretaria, apresentando um comprovante de registro profissional.

Os profissionais de saúde terão de realizar um cadastro pelo e-mail: isencao.covid19@prefeitura.sp.gov.br. O prazo é de 10 dias e as multas que, eventualmente, forem emitidas no período para esse grupo serão canceladas.

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