Saiba quais as dificuldades para instalação de CPI na Câmara contra Bolsonaro

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Em Brasília, manifestantes pedem impeachment do presidente Jair Bolsonaro (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)
Em Brasília, manifestantes pedem impeachment do presidente Jair Bolsonaro (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)

As manifestações contra o governo de Jair Bolsonaro, pela democracia e contra o fascismo e o racismo que ocorrem nos últimos dois domingos (31 de maio e 7 de Junho) podem servir para pressionar o Congresso a adotar alguma reação às atitudes autoritárias da parte do governo.

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Alguns fatores, no entanto, dificultam a abertura de um processo de impeachment contra o presidente na Câmara. Um deles é a manutenção da popularidade de Jair Bolsonaro. O patamar próximo a 30% ainda é um alto índice para o início do processo, dizem congressistas e analistas políticos.

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Até a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro de interferência política na Polícia Federal tem encontrado resistência na Câmara.

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Nos bastidores, a rejeição a Moro tem sido um empecilho para instalação de investigação sobre a interferência de Bolsonaro na PF. O Centrão e parte da oposição, especialmente o PT, têm no ex-juiz da Lava Jato um adversário mais detestado do que Bolsonaro.

Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), autor de um dos requerimentos pedindo a criação da CPI, a falta de sessões presenciais na Câmara, por conta da pandemia do coronavírus, é que tem dificultado o recolhimento das assinaturas. Ele já coletou 101 das 171 assinaturas necessárias. 

Se conseguir, caberá ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidir pela instalação ou não da comissão.

Maia tem sido pressionado também pela oposição a dar andamento aos mais de 40 pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro. 

Orlando Silva, no entanto, defendeu o presidente da Casa.

“Não faz sentido pautar impeachment se não tem indicação para ser aprovado. É necessário haver condições políticas para o processo. O impeachment não deve ser usado como bandeira política, mas como uma saída política”.

Segundo o deputado, antes de mais nada, é importante a formação de uma frente ampla em defesa da democracia. 

“Não é uma frente eleitoral, mas um acordo político necessário para conter ímpetos autoritários do governo. Muitas pessoas não estão nas ruas a favor da democracia em razão da pandemia, mas existe uma repulsa ao autoritarismo”, diz.

Outra questão importante sobre o andamento dos requerimentos ou dos processos de impeachment é o apoio do Centrão ao governo. Com a adesão ao Palácio do Planalto de partidos como PP, PL, PTB, PSD, entre outros, o bloco pode barrar a abertura tanto de um processo de impeachment como pode dificultar a criação da CPI.

“É evidente a evolução no Congresso da consolidação dessa base de apoio, mas acredito que isso é temporário. Esse movimento não combina com o presidente Bolsonaro, que é contra partidos, contra política”, afirma o deputado Orlando Silva.

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