Nomeado por Salles no Ibama baiano cancela multa e libera obras de resort

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Foto: EVARISTO SA/AFP via Getty Images
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O superintendente Rodrigo Santos Alves, nomeado pelo ministro do Meio Ambiente para comandar o Ibama na Bahia, revogou ações de sua própria equipe técnica para liberar obras de um resort de luxo realizadas na Praia do Forte, região conhecida por ser local fundamental para procriação de tartarugas marinhas. As informações são do Estado de S. Paulo.

Segundo o veículo, o indicado de Ricardo Salles retirou uma multa de R$7,5 milhões que havia sido aplicada pelo Ibama contra o hotel e anulou a decisão que determinava a paralisação da obra.

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A atuação de Alves pode ser vista como conflitante já que ele é sócio de uma empresa imobiliária que atua exatamente no ramo de imóveis de luxo no litoral. Especialistas apontam que estruturas levantadas nesse tipo de obra comprometem a procriação das tartarugas que vem até a margem para desovar.

De acordo com o Estadão, técnicos do Ibama determinaram o embargo de “todas e quaisquer atividades relacionadas à construção em faixa de areia da praia do empreendimento” após realizarem uma vistoria no local. A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, também tinha embargado a obra pelo mesmo motivo.

Meses depois, contudo, Rodrigo Alves rejeitou as notificações do Ibama alegando que o hotel já possui licença ambiental concedida pelo município de Mata de São João e que, portanto, o Ibama não poderia se sobrepor a essa autorização. As obras, no entanto, acontecem diretamente na faixa de areia, área que pertence à União.

“O licenciador deve balancear os valores complexos e muitas vezes conflitantes entre o impacto ambiental e a importância da atividade ou empreendimento, visando sempre promover a ‘harmonia produtiva e agradável entre o ser humano e seu meio ambiente’”, justificou o superintendente, na decisão que anula os atos.

Conforme apuração do Estadão, Alves é sócio da corretora de imóveis Remax Jazz, que atua gerenciamento imóveis de luxo no litoral baiano. Segundo o jornal, o superintendente não esteve sequer no local pessoalmente, mas decidiu que a obra poderia prosseguir e que não cabe ao Ibama “o papel de corregedor do processo municipal” e suas licenças locais.

Após análise da obra, membros do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) também concordaram com a paralisação da obra. O Ministério Público Federal também adotou a mesma posição.

Questionado pelo Estadão, Alves afirmou que não há acusação sobre o hotel “estar executando obras além do licenciamento existente”.

Em setembro, Salles tentou aprovar uma resolução que enfraquecia a proteção de áreas de restinga e manguezais. Com o controle do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), o ministro conseguiu aprovar a mudança que beneficiava a exploração imobiliária das áreas, mas a resolução acabou sendo suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federal.