Receita planeja cortar isenção tributária de livros e justifica: só rico lê

Marcus Couto
·2 minuto de leitura
Receita quer cortar isenção a livros. (Foto: Getty Images)
Receita quer cortar isenção a livros. (Foto: Getty Images)

  • Projeto da Receita unifica impostos e corta isenção tributária ao setor editorial.

  • Segundo a Receita, livros são consumidos pelos mais ricos.

  • Especialistas alertam que isso pode tornar o acesso aos livros ainda mais difícil.

A direção da Receita Federal, com o aval da pasta da economia do ministro Paulo Guedes, planeja cortar a isenção tributária de livros, como parte do projeto de fusão da PIS/Cofins em um único imposto.

As informações são de reportagem do Estado de S.Paulo.

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Detalhes da planejada mudança apareceram em um documento de perguntas e respostas sobre o projeto. Nesse mesmo material, a Receita justifica o corte na isenção: atualmente, os livros são consumidos pelos mais ricos, com renda acima de 10 salários mínimos.

Os recursos poderiam, então, ser utilizados de forma mais “focalizada” em outros programas do governo.

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Estratégia pode piorar situação

Mas especialistas em direito tributário e em educação ouvidos pelo Estadão alertam que o tiro pode sair pela culatra, e piorar ainda mais a situação do isolamento dos mais pobres do consumo de livros e de informação, já que esse corte de isenção tende a encarecer ainda mais os livros, que já são caros para pessoas de baixa renda.

Atualmente, os livros são isentos de pagamento de PIS e Cofins. Mas a ideia da pasta da economia de Guedes é unificar esses dois impostos numa nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, e eliminar as isenções ao setor.

A Receita argumenta ainda que, segundo seus estudos, não houve uma significativa redução no preço dos livros após a lei de isenção.

Questionada pelo Estadão, a Receita afirmou que essa questão ainda poderá ser debatida quando houver a tramitação do projeto no Congresso federal.

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