Quadrilha envia crianças africanas do Rio à Europa com documentos brasileiros

Não se sabe o paradeiro atual das crianças (Foto: Reprodução/TV Globo)
Não se sabe o paradeiro atual das crianças (Foto: Reprodução/TV Globo)

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Os estrangeiros compravam DNVs e registravam as crianças africanas como se fossem seus filhos nascidos no Brasil

  • Ao contrário do que acontece em muitos países europeus, cidadãos brasileiros não precisam de visto para entrar na Europa

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Dois homens, um do Congo e um da Angola, foram condenados no Brasil por falsidade ideológica e promoção de imigração ilegal. O motivo: os dois fingiam ser pais de crianças africanas, retiravam documentos como se elas tivessem nascido no Brasil e as enviavam para a Europa.

Para que o esquema funcionasse, eles usavam o primeiro documento de todo brasileiro: a declaração de nascido vivo (DNV). Esse formulário é emitido pelo hospital onde a criança nasce e é com ele que se tira a certidão de nascimento nos cartórios de registro civil.

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No DNV, constam informações como nacionalidade, local de nascimento, a data de nascimento e nome da mãe. O nome do pai não é obrigatório, e os criminosos se aproveitavam disso. Eles ofereciam dinheiro a mulheres de comunidades carentes do Rio de Janeiro para que elas fossem até o hospital onde seus filhos nasceram e pedissem uma segunda via da DNV.

Com o documento em mãos, os homens se dirigiam a um cartório, anunciavam que eram os pais e conseguiam fazer documentos para as crianças africanas como se elas fossem brasileiras – inclusive o passaporte, que permitia que eles as levassem à Europa sem precisarem de visto.

Aplicando esse golpe, o congolês Mukenda Bakú registrou 7 crianças como seus filhos, com 6 mulheres brasileiras. Já o angolano Lutêzo Daniel Lóvi tem 11 crianças registradas como seus filhos, com 7 brasileiras diferentes. Os dois foram presos no ano passado, e estão recorrendo da sentença de falsidade ideológica e promoção de imigração ilegal.

“O principal membro dessa quadrilha sustenta que essas crianças foram encaminhadas para familiares que viviam na Europa e queriam estar perto desses menores. As autoridades francesas não localizaram quaisquer dos menores”, conta à TV Globo Bruno Bastos, delegado da Polícia Federal do Rio.

Agora, a Polícia Federal investiga o crime de tráfico de pessoas. Ainda não se sabe a identidade real dessas crianças que foram levadas à Europa, e nem o seu atual paradeiro.

A quadrilha também aplicava um outro golpe: recebiam dinheiro de mais de cem homens africanos para registrá-los como pais de crianças brasileiras. Pela lei, estrangeiros podem permanecer no Brasil legalmente se tiverem filhos nascidos no país.

O golpe pode ser facilmente evitado nos cartórios, que desde 2016 têm acesso a bancos de dados dos Tribunais de Justiça que indicam se a DNV já foi utilizada para fazer a certidão de nascimento. O Conselho Nacional de Justiça também criou um protocolo para evitar esse tipo de fraude. A partir de agora, o registrador precisa entrar na Central de Registro Civil e verificar se a DNV já está associada a uma certidão de nascimento.

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