Projeto no Senado propõe auxílio de R$ 2 mil a bares e restaurantes

Marcela Leite
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Cerca de 300 mil restaurantes e bares já fecharam as portas no Brasil desde o início da pandemia
Cerca de 300 mil restaurantes e bares já fecharam as portas no Brasil desde o início da pandemia
  • Projeto em análise no Senado propõe criação de auxílio e congelamento de impostos para bares e restaurantes

Um projeto de lei que propõe a criação o Programa de Auxílio aos Restaurantes, Bares e Lanchonetes está em análise no Senado. O PL 973/2021 prevê o pagamento de um valor de R$ 2 mil por três meses e suspende o pagamento de tributos federais até 31 de dezembro de 2021 para o setor que foi tão atingido desde o começo da pandemia do coronavírus.

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O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do projeto, afirma que “as medidas são essenciais para a garantia mínima de proteção aos empregos e à saúde de milhões de brasileiros”.

Em março do ano passado, cerca de um milhão de bares de restaurantes estavam abertos, segundo dados da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes). Hoje, entretanto, pelo menos 300 mil deles não aguentaram e já fecharam as portas.

Como funciona

Para se cadastrar no programa e receber o benefício, é necessário que as empresas empreguem ao menos um funcionário, estejam devidamente cadastradas na junta comercial e constem como ativas na Receita Federal. Isso caso o projeto de lei seja aprovado.

Também está previsto que, a partir de 2022, o Poder Executivo Federal ofereça modalidades de renegociação das dívidas que tiveram a cobrança suspensa, dividindo o valor em, no mínimo, 24 meses.

Happy black waitress wearing protective face mask while taking order from customer on a touchpad in a cafe.
Será necessário que empresários empreguem pelo menos um funcionário, caso projeto seja aprovado

No caso de empresas de pequeno porte ou microempreendimentos, a renegociação deverá prever a possibilidade de desconto de até 70% sobre o valor total da dívida e o prazo máximo para sua quitação de até 145 meses.

Além disso, aos restaurantes, bares e lanchonetes em geral fica assegurada a possibilidade de doação de estoques de alimentos, que permitirá o socorro de pessoas em situação de vulnerabilidade e, em contrapartida, garantirá um reembolso do estoque doado de até R$ 3 mil a ser custeado pela União.

Mais um benefício para os micro e pequenos empresários é o desconto de até 15% nas cobranças das empresas de delivery.