Procurador-geral suíço pode ser afastado do cargo no caso FIFAgate

Por Eric BERNAUDEAU
AFP
O procurador-geral suíço Michael Lauber em 10 de maio de 2019 em uma coletiva de imprensa em Berna
O procurador-geral suíço Michael Lauber em 10 de maio de 2019 em uma coletiva de imprensa em Berna

O "FIFAgate" chegou ao Parlamento suíço: o procurador-geral do país, Michael Lauber, suspeito de conluio com o presidente da entidade que governa o futebol mundial, Gianni Infantino, depois de uma série de reuniões informais, vai depor nesta quarta-feira em Berna diante de uma comissão parlamentar que poderia levá-lo a ser destituído do cargo.

A partir das 13h30 locais (8h de Brasília) e a portas fechadas, já que "os debates dos órgãos parlamentares são confidenciais", diz o parlamento, Lauber terá que se explicar aos membros da comissão judicial da assembleia federal. Esta "poderia ou não mais tarde tomar a decisão de iniciar um processo de destituição".

De acordo com um relatório da Autoridade de Supervisão do Ministério Público (AS-MPC), o alto magistrado suíço de 54 anos, encarregado dos processos relacionados aos escândalos de corrupção na Fifa desde março de 2015 "infringiu vários deveres de função", informalmente e em três ocasiões, com Infantino, em 2016 e 2017.

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"Em várias ocasiões, Lauber não disse a verdade, agiu de maneira desleal, violou o código de conduta do MPC e dificultou a investigação da AS-MPC", afirmou a autoridade de supervisão.

- Atuações "problemáticas" -

Além disso, de acordo com a AS-MPC, o procurador-geral "não vê como suas ações são problemáticas e demonstra uma má compreensão de sua profissão".

Até agora, Lauber foi punido no início de março com uma redução de 8% em seu salário, uma sanção que ele respondeu perante o Tribunal Administrativo Federal.

Desta vez, ele corre o risco pura e simplesmente de ser removido de seu posto, uma medida excepcional que só pode ocorrer em dois casos: se ele cometeu uma violação grave de suas funções devido a intenção ou por negligência grave, ou se ele não é capaz de desempenhar sua função de maneira duradoura.

Para o deputado Matthias Aebischer (Partido Socialista Suíço), membro da comissão judicial e favorável à abertura de um processo para que Lauber seja afastado, "não há mais o que esperar".

"Todos os dias surgem novos elementos que dão à Suíça uma imagem de uma república das bananas. Isso é ruim para as instituições como um todo", disse o parlamentar à imprensa suíça.

No total, mais de vinte processos abertos na Suíça há cinco anos ainda não encontraram uma conclusão.

A Fifa nunca negou os encontros entre Infantino e Lauber, explicando que elas visavam mostrar que a federação internacional, que tem status de denunciante em alguns processos, estava "disposta a colaborar com a justiça suíça".

Mas o contexto juridicamente nebuloso em que essas reuniões ocorreram levanta a suspeita de um possível conluio entre a Fifa e a justiça.

"Os princípios fundamentais do estado de direito são exagerados", defendeu-se Lauber, em um recurso dirigido ao tribunal administrativo no final de abril, e revelado no sábado pelos jornais suíços do grupo Tamedia.

O magistrado critica os membros da comissão judicial por terem sido "parciais" contra ele. As repreensões do AS-MPC contêm "conjecturas, especulações e uma constante desconsideração de todos os eventos reais e circunstâncias atenuantes", se defendeu ele.

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