Procon entra com ação contra aumentos abusivos em planos de saúde

Marcus Couto
·1 minuto de leitura
Hospital em São Paulo. (Foto: Gustavo Basso/NurPhoto via Getty Images)
Hospital em São Paulo. (Foto: Gustavo Basso/NurPhoto via Getty Images)
  • O Procon-SP entrou com ação contra a Agência Nacional de Saúde Complementar.

  • Órgão de defesa do consumidor questiona aumentos abusivos em planos de saúde coletivos.

  • Ideia é criar mecanismos que tornem ajustes mais transparentes e controlados.

O Procon-SP, órgão de defesa do consumidor, acionou a Procuradoria Geral do Estado contra a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). O objetivo é aumentar a transparência para evitar aumentos abusivos em planos de saúde coletivos no contexto de reajustes anuais.

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As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

O Procon-SP tenta, por meio da ação, fazer com que a ANS estabeleça mecanismos mais efetivos para evitar que aumentos abusivos cheguem ao bolso do consumidor.

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Aumentos abusivos

Neste ano, operadoras realizaram aumentos bem superiores aos dos planos individuais, segundo o Procon sem justificativas técnicas plausíveis.

Em alguns casos, os reajustes chegaram a aumento de 228%.

O Procon pede agora que a ANS apresente numa janela de 30 dias, sob pena de multa diária, explicações técnicas para os reajustes.

“O objetivo da ação é que as operadoras mostrem com transparência como calcularam os seus reajustes porque até agora não justificaram. As operadoras estão agindo como se estivessem num território sem lei, como se pudessem fixar o reajuste que bem entendessem sem dar satisfação ao consumidor e sem demonstrar com transparência quais foram as despesas que justificaram tais aumentos”, diz Fernando Capez, diretor do Procon-SP. “É inadmissível que a ANS delegue às operadoras a livre negociação. O Procon vai agir para que o consumidor não fique desamparado.”

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