Prioridades erradas, mais Brasília e menos Brasil: o legado da Educação no governo Bolsonaro

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Abraham Weintraub ocupou o ministério da Educação por entre abril de 2019 e junho de 2020 (Foto: Evaristo Sá/AFP via Getty Images)
Abraham Weintraub ocupou o ministério da Educação por entre abril de 2019 e junho de 2020 (Foto: Evaristo Sá/AFP via Getty Images)

Na última quinta-feira, 18, o Educação fechou mais um capítulo na gestão do presidente Jair Bolsonaro. Abraham Weintraub foi o segundo ministro a ocupar a pasta, entre abril de 2019 e junho de 2020. Antes dele, Ricardo Vélez Rodriguez foi o titular da Educação no Brasil.

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Na avaliação de Olavo Nogueira Filho, diretor de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, o legado em um ano e meio de governo é de um ministério enfraquecido. Ele aponta três motivos para isso: falta de articulação com municípios, baixa capacidade de ação e falta de propostas concretas para enfrentar os reais problemas da educação brasileira.

Segundo Olavo Nogueira Filho, é essencial que o MEC trabalhe com estados e municípios, já que são as unidades da federação que fazem a gestão da educação no país. “A postura truculenta do ministro e a falta de conhecimento sobre educação fizeram com que o ministério virasse as costas para a educação brasileira”, avalia.

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Outro ponto é o orçamento e o que o especialista classificou como “baixa capacidade de ações e do próprio orçamento da gestão”. Divulgado na última quinta-feira, 18, o Relatório da Execução Orçamentária do MEC, produzido pelo Todos pela Educação, mostra que a pandemia não é o único problema no orçamento na educação.

O estudo mostra que, até abril, 26% do limite do pagamento de 2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação foi usado para quitar os “Restos a Pagar”, ou seja, dívidas referentes ao ano anterior. O valor corresponde a 90% do total de despesas de anos anteriores.

O terceiro aspecto é a falta de capacidade do ministério da Educação de apresentar propostas concretas para enfrentar os desafios reais da educação brasileira. Olavo Nogueira Filho pondera que há agendas importantes, como é o caso da Polícia Nacional de Alfabetização, mas nem mesmo essa inciativa se mostrou eficiente.

“É um documento conceitual, um conjunto muito genérico de diretrizes e em ações 100% online: cursos de formação online, vídeos online para os pais”, relata.

Além disso, o especialista aponta que o modelo do PNA vai na contramão do que pregava o governo Boslsonaro na campanha: mais Brasil, menos Brasília. Os estados e municípios nem seques foram consultados para construir o plano. “Já está demonstrado há muito tempo que não chega nas escolas, isso não muda o cenário. Essa centralização a partir de Brasília não traz resultados efetivos”, afirma.

FUNDEB

O diretor de Políticas Educacionais do Todos pela Educação ainda lembra da situação do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Olavo explica que esse é o “principal mecanismo de financiamento da Educação Básica no Brasil” e perde a validade no fim de 2020.

O tema é pauta do Congresso Nacional há alguns anos e a discussão ganhou força em 2019, mas o MEC não se movimento. “O ministério sequer apresentou uma proposta, basicamente se ausentou do assunto”, lembra. Então, quando a matéria estava avançada, o governo disse que apresentaria uma proposta – que ainda não chegou, mesmo com o prazo acabando.

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Olavo Nogueira Filho acredita que, para mudar o cenário no qual a educação brasileira está, o mais importante é que o próximo ministro tenha compromisso com a busca para solucionar problemas reais.

“A gestão Weintraub e mesmo a festão Vélez foram muito marcadas pela exaltação de problemas que estão muito longe do que de fato precisamos priorizar. Criaram-se, ao longo desse um ano e meio, narrativas descoladas das realidades das salas de aula”, diz o diretor de Políticas Educacionais do Todos pela Educação.

Olavo usa como exemplo a ideia de que o problema da educação no país é o comunismo nas escolas públicas. “Mesmo que isso exista de forma pontual em alguns locais, está longe de ser o grande problema da educação brasileira”, diz.

Para ele o foco do próximo ministro deve ser esse: ater-se aos problemas que de fato existem e são urgentes de serem enfrentados. “Não temos tempo de ficar discutindo o que não é essencial”, finaliza.

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