PM do Pará negou ajuda no 'Dia do Fogo', diz procurador do MPF

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AP Photo/Leo Correa
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RESUMO DA NOTÍCIA

  • Fazendeiros da região de Novo Progresso teriam se mobilizado para iniciar queimadas; Amazônia teve recorde de incêndios neste período seco.

  • Segundo procurador, “Ibama não conseguiu fazer [fiscalização] porque não tem condições de garantir a própria segurança sozinho. E quando pediu apoio da Polícia Militar, a PM recusou no Estado do Pará".

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A Polícia Militar do Pará negou pedido de ajuda do Ibama, órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, para combater o chamado "Dia do Fogo", no qual fazendeiros da região de Novo Progresso, no sudoeste do Estado, teriam convocado uma mobilização para queimadas para 10 de agosto.

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A informação é do procurador da República Ricardo Negrini, do Ministério Público Federal (MPF) do Pará, de acordo com o jornal O Estado de S.Paulo.

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Os focos de incêndios na Amazônia em agosto deste ano foram quase o triplo do registrado no mesmo mês de 2018.

"Pedimos, na época, para que fosse feito algo para evitar isso, e o Ibama não conseguiu fazer porque não tem condições de garantir a própria segurança sozinho. E quando pediu apoio da Polícia Militar, a PM recusou no Estado do Pará", afirmou Negrini, em lançamento de campanha de mobilização contra desmatamento ilegal e grilagem de terra.

"Temos investigação inclusive sobre o apoio da polícia ao Ibama. Verificamos lá em Belém que a Polícia Militar nos últimos meses, principalmente em junho e julho, tem recusado apoio ao Ibama para esse tipo de operação. Aí fica absolutamente inviabilizado", complementou o procurador.

O MPF no Pará recomendou à Secretaria de Segurança Pública (SSP) e ao comandante da PM que autorize de imediato o apoio da corporação para ações de fiscalização do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) contra o desmate na Amazônia.

A pasta informou, em nota, que vem mantendo apoio às ações integradas, junto a órgãos municipais, estaduais e federais, com o objetivo de combater o desmate e demais crimes ambientais no Estado. Segundo a secretaria, só este ano já foram mais de 70 operações. O Estado informou também que negocia com a União e a Secretaria de Meio Ambiente do Pará a assinatura de um termo de cooperação que possibilita o planejamento estratégico para a realização das operações. O Ibama não se manifestou.

O procurador é do Pará, mas não tem Novo Progresso em sua área de atribuição. Segundo ele, o trabalho de combate ao desmate irregular é dificultado pelas más condições dos órgãos públicos.

"Não adianta anunciar medidas se não houver efetivo, policiais federais suficientes em Novo Progresso, delegacia, unidades do Ibama", enumerou o procurador. "Algumas delas estavam praticamente abandonadas, sem servidores, sem condições de enfrentar poder econômico local, o mau agronegócio."

O "Dia do Fogo" teria resultado em aumento expressivo de focos de incêndio na Região Norte que, segundo a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tem indícios de "ação orquestrada".

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