Deputados fazem plano emergencial para enfrentar coronavírus em favelas

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Projeto quer garantir condições básicas de higiene em comunidades brasileiras. Foto: Pixabay
Projeto quer garantir condições básicas de higiene em comunidades brasileiras. Foto: Pixabay

A bancada do PSOL na Câmara protocolou, nesta quarta-feira (25), um projeto de lei que promove um plano emergencial para o enfrentamento do coronavírus nas comunidades e favelas do Brasil. O projeto determina que a presidência, em conjunto com os Estados e os municípios, elabore um plano emergencial para garantir o acesso à água nas regiões menos favorecidas. 

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O projeto determina que seja feita a distribuição de kits de higiene para a população local contendo sabonete, água sanitária, detergente e álcool em gel. Além disso, é exigida a distribuição de cestas básicas para as famílias de baixa renda das regiões e distribuição de material informativo sobre o Covid-19.

O texto também recomenda que seja garantida a atuação de equipes multidisciplinares de profissionais de saúde nas favelas e comunidades para garantir atendimento e orientação da população local.

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O projeto da bancada também proíbe o racionamento de água nos locais. Em caso de impossibilidade de aplicação da medida por limitações técnicas, o PL exige que a companhia responsável pelo abastecimento ou o Estado assegure o fornecimento de água por meio de outros instrumentos, com, por exemplo, o uso dos caminhões-pipas.

Além disso, o texto também quer que o poder público use pousadas e hotéis para isolar pessoas que integrem um ou mais grupos de risco e que não tenham casa ou que morem em um local que não tem condição de auto-isolamento sanitário, que apresentem sintomas da doença ou que tenham sido testadas positivo para Covid-19.

O texto foi assinado pelos deputados Marcelo Freixo, Talíria Petrone, Áurea Carolina, Fernanda Melchionna, Glauber Braga, David Miranda, Edmilson Rodrigues, Luiza Erundina, Ivan Valente e Sâmia Bomfim e afirma que é urgente a necessidade de “viabilizar a execução das medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus em todo o território nacional”.

“A população que vive nessas regiões está submetida à condições de vida muito complexas. Em muitos desses lugares, não está chegando água pela torneira. Muitas dessas pessoas vivem em regiões em que as casas e os barracos estão amontoados e que, muitas vezes, tem esgoto a céu aberto passando na frente das casas”, diz Sâmia.

“Então, pedir para que elas tenham práticas básicas de higiene sem garantir uma assistência para que elas tenham condições materiais de garantir essas condições de higiene é desconhecer o que seria a realidade delas. Muita gente não tem renda suficiente para conseguir um sabonete. Deve ser responsabilidade do Estado garantir o fornecimento de materiais de proteção e cesta básica para que essas pessoas possam se alimentar de maneira saudável durante esse processo”, afirma a deputada.

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