PF prende juiz suspeito de venda de sentenças e que tinha vida de luxo em Salvador

Reprodução - 24.nov.2015/UCSAL
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RESUMO DA NOTÍCIA

  • Ordem de prisão foi expedida pelo STJ; juiz do TJ-BA teria ligação com esquema de venda de sentenças.

  • De acordo com o MPF, magistrado e a esposa, recepcionista do TJ, têm vida de luxuosa.

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O juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), foi preso neste sábado (23) pela Polícia Federal que cumpriu mandado contra ele.

De acordo com o portal UOL e com a agência Estadão Conteúdo, Sampaio é suspeito de ligação com um esquema de venda de sentença em processos sobre grilagem de terras.

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A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Og Fernandes no âmbito da Operação Faroeste. Atuante na 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, Sampaio está afastado de suas funções desde o dia 19 de novembro.

Conforme o MPF (Ministério Público Federal), o magistrado "reavivou ações paralisadas há décadas' com o objetivo de levar as partes envolvidas em processo de transferência de terras a um acordo de conciliação. Apesar de ter atuação em Salvador, Sampaio agia "em qualquer parte da Bahia, inclusive, na região sob investigação", diz a Procuradoria.

De acordo com relatórios de movimentação bancária e levantamento dos bens do juiz, ele vivia uma vida luxuosa em Salvador. Estão em nome dele e da mulher, por exemplo, estão um Porsche Cayenne, uma Harley Davidson FXSB e uma Mercedes Benz C180 Turbo.

"Além do fato de residirem em luxuosa residência em um dos condomínios soteropolitanos em que o preço dos imóveis tem, como média, o valor de R$ 4,5 milhões e cujo aluguel varia entre R$ 15 mil e R$ 20 mil mensais", aponta o MPF.

A esposa do magistrado trabalha como recepcionista do TJ-BA e já respondeu processo disciplinar por não ter apresentado a declaração do imposto de renda em 2013.

Entenda o caso

A Operação Faroeste centrou foco no esquema de venda de sentenças envolvendo figuras do judiciário baiano. O presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, foi afastado do cargo – assim como outros três desembargadores e dois juízes de primeira instância.

As investigações apontam que o grupo atuava em organização criminosa instalada dentro do próprio Tribunal de Justiça, supostamente vendendo sentenças em processos sobre grilagem de terras no oeste da Bahia.

O plano teria sido idealizado por Adailton Maturino, que se "apresenta falsamente como cônsul da Guiné-Bissau", informa o Ministério Público Federal. O esquema envolvia também servidores do tribunal, escritórios de advocacia e laranjas para dissimulação das vantagens ilícitas.

"Descobriu-se uma teia de corrupção, com organização criminosa formada por desembargadores, magistrados, e servidores do Tribunal de Justiça da Bahia, bem como por advogados, produtores rurais e outros atores do referido Estado, em um esquema de vendas de decisões para legitimação de terras no oeste baiano", afirmou o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, ao decretar o afastamento do presidente da Corte estadual.

"Não se pode viabilizar que continuem os investigados em tela ditando o que é justo e o que não é, ou que tomem assento no julgamento das questões internados do Tribunal de Justiça da Bahia, quando eles próprios são suspeitos de abjeta conduta", afirma Og Fernandes, ao determinar o afastamento dos juízes.

A defesa do juiz não foi localizada para comentar a prisão. O TJ-BA disse, em nota, que "todas as informações dos integrantes do Tribunal de Justiça da Bahia serão prestadas, posteriormente, com base nos princípios constitucionais".

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