PF pede indiciamento de governador do Pará por compra irregular de 400 respiradores

Colaboradores Yahoo Notícias
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Helder Barbalho é eleito governador no Pará

A Polícia Federal pediu o indiciamento do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), pela compra irregular de respiradores para tratamento do novo coronavírus em 2020. A corporação acusa a administração estadual de direcionar o contrato de compra para a empresa SKN do Brasil, que recebeu R$ 25,2 milhões antes mesmo de entregar os respiradores.

A transação, estimada em R$ 50 milhões aos cofres públicos, foi alvo de investigações da Operação Para Bellum, deflagrada em junho. O contrato foi firmado por meio de dispensa de licitação, justificada pelo governo em razão da pandemia de Covid-19, e previa a compra de 400 aparelhos.

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Quando os equipamentos foram entregues, porém, foi descoberto que mais de 100 deles eram diferentes do modelo necessário e acabaram devolvidos porque não serviriam para o tratamento da Covid-19.

De acordo com a PF, Helder Barbalho teria editado um decreto para viabilizar o pagamento. O governador nega ter cometido irregularidades e afirma que o governo estadual denunciou, no ato de conferência dos respiradores, eles não funcionavam contra o coronavírus.

“Além de denunciar, [o governo] bloqueou os bens dos fornecedores enquanto não teve ressarcido todo o valor da entrada da compra, 25 milhões de reais que foram integralmente devolvidos ao erário”, afirmou, em nota ao jornal O Estado de S. Paulo.

O relatório da PF foi enviado ao Superior Tribunal de Justiça, órgão competente para julgar governadores em razão do foro privilegiado. Além de Helder, a corporação pediu o indiciamento do ex-secretário de Saúde Alberto Beltrame e outras seis pessoas.

Em novembro, o Ministério Público do Pará pediu o afastamento liminar do governador em razão da compra dos respiradores. Em ação de improbidade administrativa, o procurador-geral de Justiça Gilberto Valente Martins apontou existência de “prática de corrupção sistêmica” na gestão de Helder Barbalho, que teria 'ingerência direta' nos esquemas. A ação foi ajuizada na 1ª Vara de Fazenda de Belém.

Na ocasião, o governador acusou suposto “aparelhamento” na Promotoria e disse que Martins “extrapolou suas funções”.