Parlamentares pedem cassação de Douglas Garcia e deputada é ameaçada

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Foi pedida cassação do deputado. Foto: Agência Alesp
Foi pedida cassação do deputado. Foto: Agência Alesp

Nesta quinta-feira (4), quatro parlamentares pediram a cassação do deputado estadual Douglas Garcia por suposta ligação com o vazamento dos dados pessoais de milhares de pessoas. As deputadas estaduais Monica Seixas, da Bancada Ativista, e Isa Penna e os vereadores Celso Giannazi e Toninho Vespoli apresentaram o pedido dizendo que ele está fazendo uma “caça às bruxas” em suas redes sociais desde o dia 1 de junho.

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De acordo com o pedido dos parlamentares do PSOL, o deputado que foi suspenso do PSL pediu dados pessoais e imagens de cidadãos que possam ter expressado sua posição contra o fascismo. Eles dizem que, no começo da semana, Douglas divulgou uma lista com quase mil páginas com nomes, endereços residenciais e redes sociais das pessoas.

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Segundo o documento que pede a cassação do parlamentar, ele associa esses cidadãos à organização criminosa de forma equivocada. Em outra postagem, o deputado afirma que os antifascistas são terroristas. De acordo com o código penal, caluniar alguém dizendo que a pessoa cometeu um crime pode ocasionar uma pena de seis meses a dois anos de prisão e multa.

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“Ocorre que o Deputado cria fake news ao afirmar que ser antifascista é crime, que pertencem a organização criminosa, terroristas, no mais incita a violência, ao divulgar a suposta lista afirmando tratar-se de lista de ‘criminosos’. Onde se busca investigar um grupo que opera como máquina de destruição de reputação de opositores por meio de notícias falsas e estímulo de ofensas por militantes”, é dito no pedido dos parlamentares.

No documento, é dito que isso expõe a vida das pessoas expostas a um iminente perigo e que a intenção da divulgação dos dados “demonstram o intuito de ameaçar e incentivar violência contra elas”. Ainda de acordo com o código penal, expor a vida ou a saúde de outra pessoa a perigo também pode ocasionar detenção de três meses a um ano.

O pedido apresentado pelos deputados também afirma que os atos de Douglas ferem o marco civil da internet. Além disso, os parlamentares também afirmam que ele está usando o gabinete e o e-mail institucional dele para formar o “dossiê” da intimidade das pessoas, “o que viola princípios da administração pública como a legalidade e a moralidade, podendo ser investigado por improbidade administrativa”.

Além disso, também é lembrado que algumas pessoas que estão no “dossiê” do deputado podem ser menores de idade. Sendo assim, o pedido de cassação afirma que Douglas está infringindo o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa de São Paulo.

De acordo com a deputada Monica Seixas, uma das deputadas que apresentou o pedido, “qualquer ação que exponha dados pessoais, sejam manifestantes/apoiadores de qualquer setor, é completamente ilegal e nós defendemos que se investigue imediatamente quem está por trás deste vazamento”.

“Vimos, na semana passada, avançarem as investigações sobre o gabinete do ódio, responsável por espalhar fake news nas redes sociais. Sabemos que essa operação tem um braço importante no Estado de São Paulo, especialmente vinculado à parlamentares bolsonaristas, que tiveram seus gabinetes interpelados pela polícia federal’, diz a deputada.

Segundo ela, a intenção desse vazamento é intimidar o movimento popular que ocupou as ruas no último domingo (31). “Nesse momento, se torna ainda mais imprescindível tanto a instalação imediata da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das fake news na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), que vai apurar essa indústria de calúnias, quanto a investigação das ações arbitrárias e postura agressiva do deputado”, afirma.

Deputada perseguida

Após apresentar o pedido de cassação, a deputada Isa Penna passou a ser perseguida e a sofrer intimidações nas redes sociais. Ela teve o número de seu telefone e dados pessoais divulgados. Sendo assim, ela fez o registro de um Boletim de Ocorrência contra Douglas na delegacia da Alesp na noite desta quinta-feira.

“Fica óbvio que, hoje, disputamos o Brasil com o fascismo. Nossas diferenças, entre a esquerda e direita permanecem, mas faço um apelo pela unidade nacional em torno da defesa da democracia e portanto, da não militarização da política. Não há democracia possível quando um dos lados está apontando uma arma para nossa cabeça”, afirma a deputada ao Yahoo.

Segundo ela, é preciso resistir às intimidações. “Não podemos e não vamos nos intimidar, a luta seguirá. Devemos isso aqueles que morreram ou foram perseguidos pela ditadura. Eu devo isso aos meus pais, aos meus filhos que virão e, principalmente, ao meu País”, completa.

O que diz o deputado

Ainda ontem, o deputado se posicionou sobre a situação em suas redes sociais. "Eu não vazei dados de ninguém. As informações que eu tive, mandei à polícia. Irei processar todos que estão mentindo a meu respeito", disse Douglas no Twitter. A publicação também teve um vídeo de mais de sete minutos, onde ele explica a situação.

"Não sei quem foi que vazou essa lista. Pode ser que os criminosos que vazaram essa lista sejam os mesmos que vazaram os meus dados e o do presidente da República dias atrás", questionou. "Vocês acham que eu, como autoridade civil, iria pegar um documento e sair por aí vazando? Eu jamais iria pegar dados das pessoas e sair por aí distribuindo", disse o deputado afirmando que também é contra o fascismo, mas que não é antifascista.

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