Por Gabriela Beraldo
Milton Ribeiro, professor e pastor presbiteriano, é o novo nome à frente do Ministério da Educação e Cultura (MEC) do governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Ele substitui Carlos Alberto Decotelli, que durou cinco dias e não chegou a tomar posse. Seus antecessores são Abraham Weintraub, que comandou a pasta entre abril de 2019 e junho desse ano, e Ricardo Vélez, olavista que ficou no cargo nos primeiros meses do governo Bolsonaro.
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O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, afirma que as perspectivas para a Educação no Brasil não mudam com a troca de ministro.
- Entendemos que, nesse governo, pode ser que troque ministro, pode ser que venham outros nomes, mas, independentemente do nome, há falta de projeto de educação a serviço do povo brasileiro. Há projeto de instrumentalização do MEC para esse projeto conservador, para essa guerra cultural, que o Weintraub cumpria muito bem e por isso demorou tanto para cair.
Rozana Barroso, presidenta da União Brasileira do Estudantes Secundaristas (UBES), concorda. “Nossa posição para todos que entraram e saíram e é a de cobrar diálogo”, afirma. “Acreditamos que o problema é o governo Bolsonaro, mas seguimos atentos ao novo ministro”.
Para a presidenta da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), Flávia Calé, o que está em jogo não é apenas a educação, mas também nosso projeto nacional.
- Independente de quem seja o ministro da Educação, existe uma orientação política do governo que é autoritária, de desmonte dos instrumentos que assegurem soberania nacional. Do ponto de vista do MEC, que lida diretamente com a pesquisa que é produzida no Brasil através da pós-graduação, a gente não pode esperar nada que não seja retrocesso.
De acordo com o relatório de 2020 do Times Higher Education (THE), divulgado na semana passada, o Brasil possui sete das dez melhores universidades da América Latina. Dentre outros critérios, o ranking considera o nível da pesquisa científica realizado nas instituições.
Flávia identifica que, durante o período em que Weintraub esteve a frente do MEC, foi instaurada uma “guerra contra alunos e professores” e que a principal expectativa para o novo ministro é que ele seja “menos belicista” que seu antecessor. Além disso, a ala olavista que disputa o MEC buscou “assegurar que o MEC fosse um instrumento de guerra cultural, entendida como uma forma de você gerar caos permanente e cisão na sociedade e com isso conseguir governar”.
Montalvão identifica que nos últimos anos o MEC viveu “crise atrás de crise”. Para o dirigente da UNE, isso significa que “o governo tem usado o MEC apenas como instrumento de guerra ideológica”, o que geraria projetos como o Escola Sem Partido e “os ataques a autonomia universitária e a desmoralização da universidade pública”, completa.
Educação durante a pandemia
Outra problemática identificada pelos dirigentes é a falta de políticas públicas para a educação durante a pandemia do novo coronavírus. Para Rozana, “não existe falar sobre superar a crise da Covid-19 nesse momento sem falar em educação”. Para a líder da UBES, isso significa cobrar a inclusão digital dos alunos da rede pública, preparar as escolas e garantir a manutenção do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que é responsável por R$6 de cada R$10 investidos na Educação Básica brasileira.
Para Montalvão, as medidas do governo nos últimos meses de pandemia foram insuficientes. “Demorou mais de três meses para o MEC dar um passo mínimo que é um programa de internet, que ainda nem se desenrolou”, afirma. “O adiamento de ENEM, uma das únicas medidas, só foi conquistado por pressão dos estudantes”.
Rozana reforça a necessidade de pensar a democratização do acesso à internet e a criação de uma “escola que acompanhe o desenvolvimento de tecnologia”. Paralelo aos diálogos com o poder público e as pressões, a UBES realiza o projeto Estudo Para Geral, que faz arrecadação de recursos materiais para estudantes de periferia durante a pandemia. “A ONU diz que acesso à internet é um direito humano, temos jovens impedidos de exercer plena cidadania”, completa.
As três entidades – UNE, UBES e ANPG – protocolaram em Brasília nessa terça-feira (14) um pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, assinado por mais de mil entidades de movimentos sindicais, populares e estudantis. A justificativa perpassa pelos ataques à educação e pesquisa brasileiras, negligência ambiental, ataques à imprensa, mas também por identificarem que “um governo que não pensa na saída da pandemia é conivente com a morte”, de acordo com Rozana.