Pará anuncia pacote de meio bilhão de reais para reduzir impactos da pandemia

Redação Finanças
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O governador do Pará, Helder Barbalho, em coletiva de imprensa
O governador do Pará, Helder Barbalho, em coletiva de imprensa

Na última segunda-feira (15) o governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou pacote econômico e tributário de R$ 500 milhões para incentivar a retomada econômica e social no estado e amenizar os efeitos da pandemia da covid-19. "Certamente, este é o maior pacote econômico já disponibilizado entre todas as 27 unidades da Federação”, disse Barbalho.

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Segundo o governador, no auxílio um milhão de famílias de baixa renda receberão R$ 100. Além disso, será mantido o cartão alimentação escolar, que contempla 576 mil alunos da rede pública estadual, com três recargas e beneficia quem consome até 10 m³ (metros cúbicos) de água em residências e comércios com a isenção nos meses de março e abril, proibindo corte de água e energia nas cidades que estiverem em lockdown.

Até segunda, o Pará tinha uma taxa de ocupação de leitos de UTI de 86,4% e de 71,4% de leitos clínicos, segundo o governador. São 1.460 leitos para tratamento da covid-19 atualmente e a promessa é de que sejam disponibilizados mais 500 nos próximos dias. 

O pacote anunciado também inclui auxílio único de R$ 500,00 para músicos (que devem estar cadastrados na Lei Aldir Blanc), técnicos, garçons, cabeleireiros, manicures professores de educação física autônomos; auxílio único de R$ 2 mil para bares, restaurantes e lanchonetes, desde que estejam cadastrados na Sefa (Secretaria de Estado da Fazenda) e Jucepa (Junta Comercial do Estado do Pará), e auxílio único de R$ 2 mil para academias e arenas, desde que também estejam cadastradas na Sefa e Jucepa.

O governador também informou sobre a retomada do Programa Fundo Esperança, com R$ 150 milhões destinados para o auxílio de pequenas e médias empresas, com juros de 0,2%, seis meses carência e três anos para pagar; suspensão da cobrança e pagamento das parcelas de 2020 por seis meses, e aumento do limite de R$ 15 para R$ 50 mil.

Redução e isenção de tributos

O pacote tributário inclui a isenção do IPVA 2021 para veículos pertencentes a bares, restaurantes, lanchonetes, academias, hotéis e empresas de turismo; redução do ICMS de 5% para 2% para bares, restaurante e lanchonetes, no período de março a maio; postergação do vencimento do ICMS para bares, lanchonetes e restaurantes do dia 10 para o dia 25, entre os meses de março a maio; suspensão do pagamento do ICMS antecipado de bares, lanchonetes e restaurantes, no período de março a maio, e a prorrogação do Simples Nacional para as empresas paraenses por seis meses, de março a maio.

Barbalho ressaltou que, para auxiliar trabalhadores informais, catadores, flanelinhas, feirantes e ambulantes dos municípios que estão em lockdown, o governo dará um auxílio de R$ 400, pagos em duas parcelas. Os dados dos trabalhadores serão repassados pelas secretarias de Assistência Social dos municípios.