Pacotaço de Paulo Guedes lembra estratégia de guerra: sem tempo para reação

Jair Bolsonaro e seu minsitro da Economia, Paulo Guedes, durante cerimônia de 300 dias de governo no no Palácio do Planalto. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters
Jair Bolsonaro e seu minsitro da Economia, Paulo Guedes, durante cerimônia de 300 dias de governo no no Palácio do Planalto. Foto: Ueslei Marcelino/Reuters


Se os filhos e a ala ideológica do governo deixarem, Jair Bolsonaro terá finalmente uma agenda para chamar de sua e mostrar que não foi eleito apenas dar patada em jornalista, fazer lives, arminhas com a mão e outros malabarismos que chamam a atenção dos motoristas enquanto o semáforo da economia segue no vermelho.

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Na terça-feira, dia 5, Paulo Guedes apresentou ao Congresso o que está sendo chamado de “pacotaço”. 

As propostas de emenda à Constituição (três, ao todo) são classificadas por alguns economistas como “a maior reestruturação do Estado em décadas”. 

Uma delas prevê a redução de 25% da jornada e dos salários de servidores públicos (contando os de estados e municípios) em caso de emergência fiscal. A trava funcionaria também para conter reajustes e a criação de novos cargos e concursos. 

Outra PEC retoma uma promessa de campanha, “Mais Brasil, menos Brasília”, e vislumbra, em 15 anos, repasses de R$ 400 bilhões a estados e municípios - ao menos os que sobrariam, já que o governo propõe que localidades com menos de 5 mil habitantes que sobrevivem com repasses da União deixem de existir (numa conta baixa, um quinto das cidades desapareceria).

Esse ponto específico já gera reações de entidades como a Confederação Nacional dos Municípios, e desconsidera que transferência obrigatória também é arrecadação. “Os municípios produzem, e quem arrecada nas costas deles são os estados e a União”, afirmou à Folha de S.Paulo o presidente da CNM, Glademir Aroldi. “Vamos fechar todas as propriedades rurais e vai todo mundo viver nas capitais”, prevê.

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O “pacotaço” poderia ser entendida como a Blitzkrieg de Paulo Guedes, em referência à tática militar alemã de usar forças móveis em ataques rápidos e de surpresa para evitar que o alvo tenha tempo para pensar e reagir. Ele apresentou os projetos usando uma pulseira que citava uma passagem do Apocalipse.

Tem mudanças para todos os gostos, e elas dialogam com uma ideia majoritária, vencida nas urnas há pouco mais de um ano, de que o Estado brasileiro, “inchado, ineficiente e propício à corrupção” é a fonte de todos os males.

Fica difícil argumentar contra o enxugamento dessa estrutura quando parte do colapso econômico tem como origem decisões como a política de campeões nacionais, como a JBS e o império X de Eike Batista, vitaminadas pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) nos governos petistas - e também nas desonerações a rodo que pouco ajudaram a economia a sair das cordas.

Não por isso, o ministro da Economia mira agora os fundos públicos, minguando a musculatura de estruturas como a do BNDES, que perderia sua pedra fundamental com o enxugamento dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), de 40% para 14%. 

Mira também, ao atacar penduricalhos de determinadas carreiras, a estabilidade dos servidores, abrindo as portas para um modelo com menos concursos e mais contratações - o que, no Brasil, deveria acender alguns alertas. Quem vai contratar quem? A regra valerá para policiais? Para a Receita? Quem tomará conta do quê? E de quem?

São muitas dúvidas que precisam ser elaboradas a tempo e discutidas com profundidade - ainda mais em ano eleitoral. Isso não significa se opor a medidas que visem o ajuste das contas públicas.

Os especialistas terão trabalho. Os parlamentares, hoje entretidos pelas teorias de terraplanistas sobre a joint-venture para a produção da bomba-atômica entre brasileiros e cubanos na CPI das Fake News, também. 

Mas é certo que Bolsonaro não chegou onde chegou apenas fazendo arminha com a mão.

Para parte do PIB, ele e Paulo Guedes foram eleitos para fazer o que, para eles, precisa ser feito, abrindo caminho para que o setor privado passe a oferecer os serviços que hoje o Estado ou compete ou não dá conta de entregar. É um oceano para os negócios, a começar pelas escolas.

Investigações? Rachadinha? Guerra à imprensa? Recrudescimento? Novo AI-5? 

Para quem já coça as mãos, as ameaças não são um problema, desde que não atrapalhem os negócios.

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