Mulher que ficou 4 horas presa em bueiro será indenizada pela prefeitura de Vitória

Foto: Getty Images
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Uma mulher ficou com a perna presa por mais de quatro horas na tampa de um bueiro em Vitória, no Espírito Santo. Ela deve receber cerca de R$ 7 mil em indenização por danos morais. A decisão é do 2° Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública do município. As informações são do portal Folha Vitória.

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De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), a mulher estava varrendo a porta de sua casa quando pisou em um bueiro que mal conservado. Ela disse que os profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros não conseguiram retirá-la. Só depois de quatro horas, de acordo com a vítima, vizinhos conseguiram tirá-la do local.

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Segundo a administração do município, havia uma tábua indicando que existia defeito na tampa do bueiro. Desta forma, na visão da cidade, a culpa seria da mulher que não prestou a devida atenção.

“Quando chegou no local os bombeiros não estavam conseguindo tirá-la do bueiro; que a autora estava com a perna presa entre os bueiros e com bastante dor; que a autora estava constrangida, pois tinha muita gente em volta”, escreveu a juíza na decisão, se baseando em relatos de uma testemunha.

“Para passar no beco tem que passar por cima dos bueiros; que a autora machucou muito a perna; que várias pessoas riram da situação e filmaram a autora; que depois de uma semana a Prefeitura consertou o bueiro”, contou outro depoente que teve seu relato ressaltado pela juíza.

Em sua decisão, a magistrada ainda levou em conta os ferimentos da vítima ao cair no bueiro. “As provas produzidas neste caderno processual são suficientes para formar o convencimento de que a queda da autora no bueiro, que resultou em lesões na sua perna direita, conforme fotografias, foi de fato provocada pela má colocação dos bueiros na calçada".

A juíza condenou o município ao pagamento de R$ 7 mil em indenização por danos morais. “Entendo que a autora experimentou sofrimento que extrapolou os limites do mero aborrecimento, demonstrando que houve de fato um abalo a um dos atributos da personalidade, consubstanciado na ofensa à sua honra subjetiva. Caracterizado o dano, tenho que estes danos guardam relação direta com a frustração decorrente do acidente, razão pela qual resta caracterizado o ato ilícito e o dever de indenizar”, concluiu.

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