Mulher mata filho após nascimento e é condenada a mais de 24 anos

Mãe teria esfaqueado criança na região do pescoço. Foto: Pixabay
Mãe teria esfaqueado criança na região do pescoço. Foto: Pixabay

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) manteve a condenação de uma mulher que matou o próprio filho após a criança ter acabado de nascer. A decisão foi tomada de forma unânime pela 11ª Câmara de Direito Criminal e teve a participação dos desembargadores Paiva Coutinho e Guilherme Strenger.

A mulher, que cometeu o crime em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, foi condenada por homicídio e a sua pena foi fixada em 24 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado.

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De acordo com os autos, a mulher escondeu a sua gravidez durante os nove meses e, logo após dar à luz, esfaqueou o bebê na região do pescoço. Depois disso, ela lavou o corpo da criança para que fossem retirados os sinais de nascimento e a colocou sob a cama. Porém, a mãe não estava aguentando as dores do parto e pediu por socorro. Desta forma, o crime acabou sendo descoberto. 

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A defesa da mulher chegou a pedir a desclassificação para o crime de infanticídio (que acontece quando alguém mata o próprio filho sob influência do estado puerperal durante o parto ou logo em seguida). Porém, o Conselho de Sentença votou negativamente aos quesitos referentes ao tempo da ação e ao estado puerperal.

No julgamento da apelação, o desembargador Edison Tetsuzo Namba, relator do recurso, disse que a mãe mostrou culpabilidade. Segundo ele, a mulher premeditou o crime pelo fato de ter escondido que estava grávida. 

De acordo com ele, ela “agiu como se [a gravidez] não tivesse existido” por não ter falado para ninguém, não ter feito os cuidados de pré-natal e por não ter feito nenhum preparativo para a chegada da criança. Isso, segundo o desembargador, mostra que ela queria que o bebê “desaparecesse”.

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