MPF vai investigar ataque de manifestantes ao STF

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A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR/DF) vai investigar o protesto ocorrido na noite de sábado, quando manifestantes lançaram fogos de artifício em direção ao prédio do Supremo Tribunal Federal (STF). O órgão, que integra o Ministério Público Federal (MPF), determinou a abertura imediata de um inquérito policial, que será tocado pela Polícia Federal (PF), e solicitou uma perícia no local para ver se houve danos ao edifício e também para obter provas.

Segundo a PR/DF, o caso é grave e pode ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional, nos crimes contra a honra, e até mesmo na Lei de Crimes Ambientais, uma vez que a sede do STF fica em área tombada como patrimônio histórico. O órgão informou ainda que o procedimento tramita em regime de urgência.

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A abertura de inquérito policial foi feita a pedido de procuradores que integram um grupo criado no começo do mês para atuar em procedimentos relacionados a atos antidemocráticos, e foi determinada por uma procuradora plantonista neste domingo. Posteriormente, a investigação será acompanhada por um procurador que atua na área criminal, e outro que cuida de patrimônio histórico e cultural.

Dois ministros do STF criticaram neste domingo os manifestantes. O presidente da Corte, Dias Toffoli, disse que o tribunal não se sujeitará a ameaças e que o ato "simboliza um ataque a todas as instituições democraticamente constituídas". A mensagem dele foi acompanhada por uma manifestação semelhante do ministro Alexandre de Moraes.

"O Supremo jamais se sujeitará, como não se sujeitou em toda a sua história, a nenhum tipo de ameaça, seja velada, indireta ou direta e continuará cumprindo a sua missão", diz trecho da nota de Toffoli. Ele também afirmou que essas atitudes têm sido "estimuladas por uma minoria da população e por integrantes do próprio Estado", mas não citou nomes.

Em sua conta no Twitter, Moraes escreveu: "O STF jamais se curvará ante agressões covardes de verdadeiras organizações criminosas financiadas por grupos antidemocráticos que desrespeitam a Constituição Federal, a Democracia e o Estado de Direito. A lei será rigorosamente aplicada e a Justiça prevalecerá."

Vídeos do ato foram divulgados em redes sociais. Não há registro de dano ao prédio do STF. Toffoli foi chamado de "bandido", assim como o ministro Gilmar Mendes. Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber também foram xingados pelos manifestantes. Manifestantes diziam que aquilo era um "recado". Um deles repetiu a frase "acabou, porra", dita por Bolsonaro para criticar uma operação determinada pelo STF no âmbito inquérito que investiga notícias falsas e ataques contra a Corte. Outra pessoa afirmou que os ministros vão "cair" e que o grupo vai derrubá-los.

Em um dos vídeos do protesto, um homem que se apresentou como assessor do deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) aparece criticando uma pessoa não determinada:

— Sou Cavalieri do Otoni, assessor do deputado federal Otoni de Paula. Você não vai acabar com o nosso Brasil. Viva a democracia. Canalha. Nosso Brasil vai ser livre, eternamente. Em nome de Jesus.

Da Agência O Globo

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