Declarações de Bolsonaro e ministros sobre mulheres podem custar R$ 15 milhões à União

Andréa Martinelli
·2 minuto de leitura

Declarações do presidente Jair Bolsonaro e de ministros de seu governo com viés “preconceituoso e discriminatório” feitas desde o início de seu mandato em relação às mulheres podem custar R$ 15 milhões à União.

O MPF (Ministério Público Federal), nesta semana, processou a União afirmando que integrantes da cúpula do governo federal foram responsáveis uma série de declarações que “revelam um viés preconceituoso e discriminatório” e que “reforçam estigmas e estimulam a violência”.

O órgão determina, entre outros pedidos, que seja obrigatória a promoção de campanhas de conscientização sobre direitos das mulheres e violência de gênero, como forma de reparação de danos sociais e morais coletivos.

“É desolador constatar a banalização, por parlamentares e autoridades do alto escalão do Poder Executivo – na pessoa do seu atual presidente, senhor Jair Messias Bolsonaro, e ministros – de manifestações de intolerância de gênero, uma vez que as próprias autoridades sequer cogitam a ilegalidade das falas, posturas e atos discriminatórios que tendem a se tornar cotidianos”, dizem procuradores no texto da ação.

Os pedidos do MPF na ação contra a União

A ação pede que a Justiça Federal determine o bloqueio imediato de pelo menos R$ 10 milhões no Orçamento e imponha à União o dever de usar esses recursos na promoção de ações publicitárias para a conscientização do público sobre violência contra meninas e mulheres.

Os conteúdos deverão expor dados sobre a desigualdade de gênero no Brasil e a vulnerabilidade das mulheres à violência, além de reforçar informações sobre seus direitos em diversas áreas como saúde, segurança pública, assistência social e de atendimento humanizado sobre violência de gênero.

Os procuradores pedem ainda que a União seja condenada ao pagamento de R$ 5 milhões ao Fundo de Direitos Difusos, a título de indenização “por danos extrapatrimoniais ou morais...

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