Ministério da Saúde cede a pressão e proíbe enfermeiros de inserirem DIU

O DIU é um implante contraceptivo (Foto: Getty Images)
O DIU é um implante contraceptivo (Foto: Getty Images)

RESUMO DA NOTÍCIA

  • Decisão dificulta acesso de mulheres à contracepção e vai contra tendência mundial

  • Conselho Federal de Medicina fez pressão para que só médicos possam inserir o implante

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Após pressão do Conselho Federal de Medicina, o Ministério da Saúde decidiu revogar uma portaria de 2018 que permitia que enfermeiros e enfermeiras inserissem o DIU em pacientes. A decisão de tornar o procedimento exclusividade da classe médica vai contra a tendência de outros países com sistemas universais de saúde, como Reino Unido e França.

Estudos apontam que a atuação da enfermagem na inserção do implante não interfere nos resultados e ainda facilita o acesso das mulheres aos métodos contraceptivos, diminuindo as probabilidades de gravidez indesejada. Em nota enviada à Folha de S. Paulo, o Ministério da Saúde afirma que “tem se empenhado” em analisar a literatura sobre o tema, “de modo a garantir que disponham da maior atualização possível”.

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A medida foi elogiada pela classe médica, que defende que a exclusividade respeita a “hierarquia normativa na assistência”:

“Ao revogar a autorização para que esse procedimento, que por lei é de competência exclusiva dos médicos, o ministério impõe o respeito à hierarquia normativa na assistência. A tentativa de invasão de outros profissionais à medicina tem provocado diversos problemas à saúde dos brasileiros”, afirmou Emanuel Fortes, diretor de fiscalização do CFM, em entrevista à Folha.

Alguns, no entanto, argumentam que a realização do procedimento por enfermeiros evita que os médicos fiquem sobrecarregados. É o caso da obstetra Melania Amorim:

“Imenso retrocesso que não se justifica com base em nenhuma evidência. Em vários países do mundo enfermeiras e obstetrizes podem realizar inserção do DIU. Há até um nome para essa prática, ‘task shifting’, porque muitas vezes não há médicos suficientes para realizar todos os procedimentos e assim os médicos podem se concentrar em tarefas de maior complexidade.”


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