Prisão e liberação de Lula acompanham dérbis entre Corinthians e Palmeiras

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Então presidente, Lula recebe camisa do Corinthians na comemoração do aniversário de 100 anos do clube em 2010 (Mauricio Lima/AFP via Getty Images)
Então presidente, Lula recebe camisa do Corinthians na comemoração do aniversário de 100 anos do clube em 2010 (Mauricio Lima/AFP via Getty Images)

Assumidamente corintiano, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva deixou a prisão em Curitiba nesta sexta (8). Curiosamente, tanto a prisão quanto a liberação do presidente aconteceram em datas próximas a confrontos contra o principal rival do Timão, o Palmeiras.

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Em 2018, Lula se entregou á Polícia Federal no dia 7 de abril, um dia antes de um confronto polêmico entre Corinthians e Palmeiras. Mesmo jogando no Allianz Parque, o Alvinegro venceu por 1 a 0 e conquistou o bicampeonato paulista nos pênaltis.

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O jogo foi marcado pela anulação de um pênalti marcado para o Palmeiras, em que o Verdão reclamou bastante de interferência externa quando o árbitro de vídeo ainda não tinha sido legalizado.

Neste sábado, um dia após a liberação do ex-presidente, os clubes se encontram novamente em partida válida pelo segundo turno do Campeonato Brasileiro. Às 19h, Palmeiras e Corinthians se enfrentam no Pacaembu, já que o Allianz Parque não está disponível.

ENTENDA A DECISÃO DO STF

Por 6 votos a 5, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela inconstitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. A decisão reverteu o entendimento estabelecido pela corte em 2016 e atingiu casos de condenados na Operação Lava Jato, entre eles o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde abril de 2018.

Além deles, cerca de 5 mil réus, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), poderão ser libertados.

O julgamento do tema começou em 17 de outubro e ocupou quatro sessões plenárias. Votaram a favor da prisão logo após condenação em segunda instância os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O relator do tema, Marco Aurélio, e Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Toffoli votaram contra.

O último a votar no julgamento, realizado no dia 7 de novembro, foi o presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Ele desempatou o placar e deu o sexto voto contra a execução da pena antes de esgotados todos os recursos do réu.

Agora, é necessário aguardar o trânsito em julgado do processo.

Apesar da decisão, a libertação não é automática, e a saída da cadeia depende de pedidos de cada defesa ou de solicitações do Ministério Público aos juízes de execução penal, que administram o dia a dia das penas.

Os juízes de primeira instância também podem determinar a soltura sem serem provocados pelas partes. Os magistrados podem ainda negar os pedido de libertação argumentando que o acórdão com a decisão do STF ainda não foi publicado, mas esse posicionamento tende a ser derrubado nas cortes superiores.

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