Live de Caetano para candidatos não se enquadra em showmício, diz Ministério Público

Ana Paula Ramos
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Campanhas de Manuela D`Ávila e Guilherme Boulos teriam show de Caetano para arrecadação de dinheiro (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)
Campanhas de Manuela D`Ávila e Guilherme Boulos teriam show de Caetano para arrecadação de dinheiro (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)

A live fechada do artista Caetano Veloso, oferecida para arrecadação de recursos à campanha de Manuela d`Ávila (PCdoB) à Prefeitura de Porto Alegre, não caracteriza showmício. Essa foi a opinião do Ministério Público a respeito de recurso da campanha de Manuela contra suspensão do ato virtual, marcado para o dia 7 de novembro, pela Justiça Eleitoral.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) “livemícios”- mistura de lives com comício - para divulgar candidaturas durante as eleições municipais deste ano.

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O entendimento é de o livemício seria o equivalente aos showmícios - shows artísticos para a promoção de candidatos - proibidos pela minirreforma eleitoral de 2006. Isso porque os eventos davam vantagem às campanhas mais ricas, que contratavam artistas famosos e atraíam o público pelo entretenimento, não necessariamente pelas propostas dos partidos.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul disse que o caso em discussão versa somente sobre arrecadação de recursos, mediante uma live, que é o argumento da campanha de Manuela no recurso.

O Ministério Público também afirma que o evento não será gratuito ou com valor irrisório, que o show não é presencial e que não contaria com a participação de políticos.

“Tal ato, de acordo com as informações constantes dos autos, não contaria com a participação de nenhum candidato, embora seja claramente destinado ao apoio financeiro de candidaturas determinadas”, diz a procuradoria.

“Nesse aspecto, não se caracteriza, o evento questionado, como showmício, não estando vedada a sua realização uma vez que a legislação eleitoral permite a arrecadação de campanha mediante a comercialização de bens e/ou serviços ou em virtude de doações”, continua o órgão.

A Justiça Eleitoral suspendeu um show virtual que Caetano Veloso faria para para arrecadação de recursos às campanhas de Manuela D`Ávila e Guilherme Boulos (PSOL), candidato à Prefeitura de São Paulo, em uma plataforma digital sem a presença dos políticos.

Na ocasião, a campanha de Gustavo Paim (PP), concorrente de Manuela na capital gaúcha, pediu a suspensão do evento.

Em sua decisão, o juiz Leandro Figueira Martins usou artigo da lei eleitoral que proíbe showmício e “eventos semelhantes”.