Leila propõe refinanciamento para confederações que devem milhões

CARLOS PETROCILO
Folhapress

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A senadora Leila Barros (PSB-DF), ex-jogadora de vôlei, tenta aprovar um projeto de lei que propõe o refinanciamento de dívidas milionárias das entidades olímpicas com o governo federal.

Trata-se do Proesp (Programa de Modernização da Gestão do Esporte Brasileiro), similar ao Profut (Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro), que entrou em vigor em 2015.

A intenção da senadora é oferecer a possibilidade de quitar os débitos das entidades em até 240 parcelas (cada uma de pelo menos R$ 5 mil por mês), com redução de juros e multas.

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A contrapartida seria o cumprimento de normas de transparência, como auditoria independente e aplicação de recursos nas modalidades femininas e de categorias de base.

O projeto, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, seguiu no último dia 9 para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa. Se for aprovado, ele começará a tramitar na Câmara.

Um dos argumentos de Leila para defender que o Proesp não será só mais um programa de refinanciamento no esporte é a possibilidade de penhorar o patrimônio dos dirigentes em caso de calote.

A proposta também prevê a retenção de 20% dos recursos que as confederações esportivas recebem por força da Lei Agnelo/Piva.

Essa lei destina parte do valor arrecadado pela Caixa Econômica Federal com as loterias para entidades ligadas ao esporte escolar, universitário e de alto rendimento. O COB (Comitê Olímpico do Brasil), responsável por repassar parte dessa verba para 34 confederações dos esportes olímpicos, estima que neste ano elas receberão quase R$ 109 milhões.

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado solicitou ao Executivo uma análise dos impactos financeiro e orçamentário do refinanciamento.

"Embora saiba que existem débitos milionários, não é do meu conhecimento a soma das dívidas de todas as confederações. Essa falta de transparência é outro ponto que o meu projeto visa corrigir", diz a parlamentar.

A ex-atleta formalizou a proposta um mês após a Caixa suspender os repasses da Lei Piva ao COB em abril, por este não possuir Certidão Negativa de Débito (CND). A suspensão durou apenas um dia, já que a estatal e o governo federal entenderam que o fato de o comitê ter débitos tributários no valor de quase R$ 200 milhões não o impede de receber os recursos previstos na lei.

Somente na Dívida Ativa da União, o COB está inscrito em R$ 62 milhões. Em 2017, a Receita Federal entendeu que o comitê também teria que responder pelo passivo de quase R$ 200 milhões da Confederação Brasileira de Vela e Motor (CBVM).

O COB foi interventor da CBVM de 2006 a 2012, após denúncias de corrupção atingirem a entidade.

Antes dos Jogos Pan-Americanos, a ex-atleta se reuniu com membros do Tribunal de Contas da União. Disse que temia que a suspensão dos repasses impactasse a participação do país na competição, realizada de julho a agosto no Peru, e na Olimpíada de Tóquio em 2020.

Em outubro de 2017, Carlos Arthur Nuzman, ex-presidente do COB, foi preso sob suspeita de comprar votos no Comitê Olímpico Internacional para que o Rio de Janeiro fosse escolhido sede dos Jogos de 2016. Ele permaneceu na cadeia por 15 dias e está em liberdade, mas ainda é réu nesse processo.

"Os principais prejudicados pela má gestão das entidades são os atletas. Não é justo que o atleta deixe de participar de competições porque a ganância ou irresponsabilidade do dirigente fez com que a entidade deixasse de receber recursos federais", afirma a senadora.

Duas vezes medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de Atlanta (1996) e Sydney (2000), Leila começou a carreira esportiva após passar por um teste no time de vôlei do Minas Tênis Clube, em 1988.

Vestiu a camisa da seleção brasileira de 1990 a 2000 e também atuou no vôlei de praia, meio em que conheceu o marido Emanuel Rego, campeão olímpico e hoje secretário de esporte de alto rendimento no governo federal.

Leila foi a primeira mulher eleita senadora pelo Distrito Federal e é uma das 12 senadoras numa Casa com 81 parlamentares.

"O congresso, historicamente, tem sido um espaço dominado pelos homens. Diariamente, nós, mulheres, temos que bater o pé para sermos escutadas", diz. "O preconceito, por ser atleta, infelizmente também existe, mas eu entrei pela mesma porta que outros parlamentares e o meu voto tem o mesmo peso."

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