Justiça nega recurso do Santos e mantém bloqueio de R$ 13 milhões

Ana Canhedo e David Nascimento
LANCE!
Tribunal de Justiça de São Paulo não acatou pedido para suspender o prosseguimento da ação movida por escritório de advogacia contra o clube alvinegro; cabe recorrer no STJ

Justiça nega recurso do Santos e mantém bloqueio de R$ 13 milhões

Tribunal de Justiça de São Paulo não acatou pedido para suspender o prosseguimento da ação movida por escritório de advogacia contra o clube alvinegro; cabe recorrer no STJ


O Tribunal de Justiça de São Paulo, por votação unânime da 33ª Câmara do Direito Privado com relatoria do desembargador Luiz Eurico, manteve o bloqueio de R$ 12.712.128,00 das contas do Santos, negando o recurso pedido pelo clube. O julgamento do agravo aconteceu na última segunda-feira, na capital paulista. O TJ-SP entendeu que o bloqueio de qualquer ativo oriundo do exterior não ocasionará nenhum tipo de "lesão grave" ao Alvinegro, em determinação obtida com exclusividade pela reportagem do LANCE!.

- Não houve demonstração cabal de que a ausência de atribuição de efeito suspensivo aos embargos possa causar ao Agravante lesão grave e de difícil reparação - escreve o relator do agravo, em documento obtido pela reportagem. Em suma, a Justiça considera que o bloqueio não será prejudicial ao clube e garantirá a sequência da ação.

O processo corre em segredo de Justiça. Procurado, o Santos disse que não se manifestará sobre processos em andamento. O clube ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça.



Entenda o caso:
O Santos teve R$ 12.712.128,00 bloqueados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo há mais de duas semanas. A determinação retém qualquer tipo de ativo para o clube oriundo do exterior. Quem entrou com o pedido foi a Bonassa Bucker Advogados, empresa prestadora de serviços ao clube na gestão do ex-presidente Modesto Roma Júnior. A atual gestão do Peixe, de José Carlos Peres, não reconhece a dívida.

Embora o processo corra em segredo de Justiça, a reportagem do L! teve acesso a uma carta firmada por Modesto na qual o ex-presidente assegura o direto da Bonassa de cobrar a dívida do clube. O documento não cita o valor do débito, mas dá detalhes dos serviços prestados. A carta foi assinada por Modesto em 21 de novembro de 2018. O ex-mandatário admite ter firmado o documento.

O Santos entende que os valores foram pagos e atestados em um termo de quitação de 2017, quando o clube entrou em acordo com a Doyen Sports, fundo de investimento maltês, para pagar suas dívidas e resolver as pendências. Foi o último ano da gestão Modesto no Alvinegro. Modesto, por sua vez, diz que o único valor quitado com a Bonassa foi um pagamento feito em nome da Doyen, quando os investidores perderam uma ação movida contra o clube que envolvia o atacante Leandro Damião.






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