Jovem perde o baço após sofrer tortura em unidade de ressocialização do Grande Recife

Alma Preta
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Um relatório do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), com base em denúncias de familiares, demonstram que administração elegeu
Um relatório do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP), com base em denúncias de familiares, demonstram que administração elegeu "líderes" de pavilhões e foi conivente com situações de tortura

Texto: Victor Lacerda | Edição: Lenne Ferreira

O que deveria ser um ambiente de transformação na vida dos jovens - em sua maioria negros - que já desacreditam de um sistema que os colocam à margem das oportunidades aos direitos básicos, como a educação, tornou-se escola de violência e e terror. Denúncias feitas por familiares junto ao Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (GAJOP) integram um relatório que aponta práticas de violência e negligência da gerência Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife.

O Gabinete de Assessoria averiguou a situação e elaborou um “estudo de caso” que reúne denúncias e indícios de má gestão da unidade. Na contramão da principal missão do entidade, que reeducar, segundo relatório, os jovens seriam recrutados pela própria direção da instituição para assumir a função de “representante” de cada pavilhão, tendo total liberdade para exercer - no lugar dos funcionários destinados às práticas metodológicas corretas - controle, com possibilidade de abusos e práticas de tortura.

Para a formação da documentação do relatório, levou-se em conta visitas e inspeção à unidade, reuniões com familiares de socioeducandos e ex-socioeducandos, recebimento de denúncias anônimas, articulações com os atores do Sistema de Justiça, reportagens de denúncia divulgadas na mídia local, procedimentos do sistema de justiça e comunicação dos conselhos de classe profissional.

O relatório ainda aponta capacidade inadequada dos alojamentos, insalubridade, pouca ventilação e necessidade de manutenção em banheiros e quartos. Um fato que chamou a atenção dos órgãos e entidades envolvidas no caso é de que alguns socioeducandos, para ferver água ou esquentar comida, que, segundo eles, é de baixa qualidade e pouca quantidade, utilizam fios desencapados como um tipo de “resistência elétrica” para aquecer, trazendo mais uma prática vinculada à insalubridade da unidade e a má gestão.

Para o psicólogo e coordenador de projetos do GAJOP, Romero Silva, a ação é uma tentativa de reavaliar e revelar a triste situação de como os jovens socioeducandos estão sendo tratados nas unidades em Pernambuco. “Importante destacar que nós vamos acompanhar este processo por não tratar de uma ação a partir de um caso específico, mas a intenção nossa, enquanto GAJOP, é, ao mexer com esta situação toda, é fazer com que a unidade apresente as características pensadas, junto à legislação, do que é o atendimento ao adolescente em comprimento de medida socioeducativa, independente da gravidade do ato que tenha cometido, das circunstâncias que o levaram para aquele espaço”, pontua.

Procurada pela a redação da Alma Preta Jornalismo, a assessoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se manifestou por meio da promotora responsável pelos encaminhamentos do caso, Manoela Poliana Eleutério de Souza, da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo de Santo Agostinho. “Informo que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo de Santo Agostinho, tem em trâmite procedimentos administrativos que monitoram o funcionamento de ambas as unidades de internação situadas neste Município. As denúncias levadas a efeito pelo GAJOP estão sendo analisadas e terão a adoção das medidas cabíveis”, afirma.

O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura também está com agenda marcado junto ao Conselho para a próxima terça-feira, dia 23. Um inquérito corre junto à Delegacia de Polícia Civil do Cabo, que segue com as investigações.