Lideranças políticas repudiam compartilhamento de vídeo por Bolsonaro e cobram resposta do Congresso e do STF

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Foto: AP Photo/Eraldo Peres
Foto: AP Photo/Eraldo Peres

O fato de o presidente Jair Bolsonaro ter encaminhado vídeos de convocações às manifestações marcadas para o dia 15 de março, que têm entre os motes críticas ao Congresso e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mobilizou as principais lideranças políticas do país no fim do Carnaval.

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O líder da oposição, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), pediu aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que convoquem uma reunião na próxima semana com todas as lideranças para adotar uma reação em conjunto.

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“Não é mais possível adiar uma ação enérgica do Parlamento para frear Bolsonaro, em defesa da democracia. Mesmo lideranças que apoiam a pauta econômica do governo avaliam que se chegou ao limite. Se o Congresso não agir, pode ficar tarde demais”, declarou Molon.

A convocação para as manifestações de apoio ao governo traz pautas como o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal e a cassação ou prisão de suas lideranças. 

O líder do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar, também defendeu que a atitude do presidente não pode ficar em vão. “É necessária enérgica resposta do parlamento, da Suprema Corte mas, em especial, da sociedade, que há muito tem minimizado os arroubos autoritários que quem jurou, mas esqueceu rápido, defender a ordem democrática”.

Na próxima semana, presidentes de partidos de esquerda também marcaram um encontro para fazer uma reação articulada. Devem participar dirigentes do PDT, do PT, do PCdoB, PSOL, Rede e PSB. 

Em uma rede social, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o Congresso, as instituições e a sociedade precisam tomar uma posição “urgente” diante do vídeo compartilhado pelo presidente.

Revolta não só na oposição

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse que “o país precisa de paz e responsabilidade para progredir”. “Criar tensão institucional não ajuda o país a evoluir. Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional”.

Cobrado pelos principais caciques do partido, o PSDB também divulgou uma nota afirmando que “não pactua com esse tipo de atitude e sempre se posicionará contra”. 

“O repertório de Bolsonaro e aliados já inclui exaltação ao AI-5; vídeo com hienas representando instituições; e perseguição à imprensa, entre outras insinuações autoritárias. Ao convocar seus seguidores para uma manifestação que tem como tema o fechamento do Congresso Nacional, o presidente reforça que o respeito à democracia passa longe de seus planos”, diz.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, classificou o episódio como “grave e inadmissível” e alertou todos os democratas e a sociedade civil a fim de conter as ameaças à ruptura da democracia.

No Supremo Tribunal Federal (STF), a notícia de que Jair Bolsonaro está atuando pessoalmente na convocação dos atos causou indignação. O ministro Celso de Mello, decano do tribunal, apontou os crimes de responsabilidade que o presidente teria cometido, caso se confirme a ação.

O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República”, afirmou o ministro em mensagem enviada à coluna do jornal Folha de São Paulo.

Apesar de o ministro indicar a possibilidade de crime de responsabilidade, líderes da oposição não consideram, no momento, um pedido de impeachment.

O ministro do STF Gilmar Mendes disse que “a harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes são pilares do Estado de Direito, independentemente dos governantes de hoje ou de amanhã”.

Base aliada sai em defesa

Nas redes sociais, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) defendeu o presidente e a manifestação, alegando que o ato não é contra o Congresso, mas a favor do governo Bolsonaro.

“Brasileiros indo pacificamente às ruas defender um governo eleito (e suas prerrogativas constitucionais como controle do orçamento não pode configurar `tensão institucional”, justificou.

Para a ala militar do governo, Bolsonaro pediu apoio ao seu governo, e não ao ato convocado contra os outros Poderes. Para o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, Bolsonaro ficou emocionado com algumas cenas do vídeo e compartilhou com alguns amigos, de forma reservada.

Nesta quarta-feira (26), o presidente disse, por meio de uma rede social, que a mensagem divulgada era de “cunho pessoal”.

O que está por trás do vídeo

No filme de um minuto e meio compartilhado pelo presidente não há menção direta ao Congresso ou ao Supremo Tribunal Federal. No entanto, a peça deixa claro que a convocação para os atos também são um protesto contra as duas instituições.

Na semana passada, em solenidade no Palácio da Alvorada, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, reclamou do Congresso e disse que o Executivo não poderia aceitar “chantagem” no processo de negociação para aprovação do Orçamento da União.

Bastidores

Nas conversas de bastidores, alguns deputados se disseram “decepcionados” com a resposta de Rodrigo Maia, que foi mais duro nas críticas às declarações de Heleno na semana passada. “Esperava uma crítica mais contundente”, afirmou um parlamentar que pediu para não ser identificado.

Rodrigo Maia está em viagem à Europa. Por isso, outros deputados acreditam que ele espera chegar ao Brasil para endurecer o tom. Eles esperam que a resposta do Congresso seja dada na votação do veto dos itens da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020. Caso os parlamentares derrubem o veto do presidente, terão controle sobre R$ 30 bilhões no Orçamento deste ano.

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