Hexa ou hepta? STF pauta até discussão sobre título do Flamengo

***ARQUIVO***BRASILIA, DF, 07.11.2019: Sessão do STF sob a presidência do ministro Dias Toffoli para continuar o julgamento das ações que questionam a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
***ARQUIVO***BRASILIA, DF, 07.11.2019: Sessão do STF sob a presidência do ministro Dias Toffoli para continuar o julgamento das ações que questionam a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A conquista do Campeonato Brasileiro pelo Flamengo neste domingo (24) reacendeu o debate sobre quem é o detentor de outro troféu nacional, o de 1987.

Decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) aponta o Sport como o único campeão brasileiro daquele ano. O Flamengo, no entanto, ainda reivindica o reconhecimento da Copa União como torneio nacional.

Na lista de títulos do Flamengo divulgada pelo site da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) no domingo, o clube conta com sete troféus, mas o de 1987 é chamado de "Copa União" e os outros seis (1980, 1982, 1983, 1992, 2009 e 2019) de "Brasileiro", respeitando a decisão judicial.

"A questão extrapola o entendimento da CBF. Após longa discussão judicial, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o Sport Club do Recife é o único Campeão Brasileiro de 1987, ao contrário do que chegou a propor a CBF, em 2011, que considerava os dois clubes campeões daquele ano. Assim, em respeito à decisão do Poder Judiciário e do ponto de vista legal, não há alternativa à CBF senão reconhecer o Clube de Regatas do Flamengo como hexacampeão brasileiro", disse a confederação por meio de nota, enviada nesta segunda-feira (25).

Posteriormente à publicação do comunicado, a CBF enviou uma nova nota à reportagem, desta vez, dizendo que, "a título de opinião", considera o Flamengo heptacampeão brasileiro.

"A CBF esclarece que, ao longo do processo judicial sobre o Campeonato Brasileiro de 1987, defendeu que o título fosse compartilhado entre Sport Clube do Recife e Clube de Regatas do Flamengo. A decisão judicial determinou que o Sport Clube do Recife fosse considerado o Campeão Brasileiro daquele ano. Sob o ponto de vista esportivo, a CBF, à título de opinião, considera que o Clube de Regatas do Flamengo é merecedor da designação de heptacampeão brasileiro", diz a nota enviada na noite desta segunda.

A DISPUTA EM 1987

Após a CBF anunciar que não tinha condições financeiras de organizar o Brasileiro de 1987, clubes decidiram se unir e criar o Clube dos 13, entidade que faria oposição à confederação e que organizou a Copa União, que pretendia ser o torneio nacional daquele ano.

Atlético-MG, Bahia, Botafogo, Corinthians, Cruzeiro, Flamengo, Grêmio, Internacional Palmeiras, Santos, São Paulo e Vasco integravam o Clube dos 13. Esses e mais Santa Cruz, Goiás e Coritiba disputaram o campeonato.

Após a formação do novo torneio, a CBF mudou de ideia e decidiu que realizaria o nacional, com aqueles que ficaram fora da Copa União. A entidade, então, batizou o torneio do Clube dos 13 como Módulo Verde e a competição organizada por ele como Módulo Amarelo.

Se o Flamengo venceu o Verde, o Amarelo foi conquistado pelo Sport. O regulamento, assinado por Eurico Miranda (então como representante do Clube dos 13), determinava que houvesse um quadrangular final entre campeão e vice de cada um dos torneios.

Flamengo e Internacional (vice do Módulo Verde) se recusaram a participar da disputa e, com isso, Sport e Guarani (vice do Amarelo) fizeram uma final entre si, em 1988. Os pernambucanos foram declarados campeões brasileiros de 1987 pela CBF.

À época, o jornal Folha de S.Paulo declarou o Flamengo como "tetracampeão" após o título da Copa União, e descreveu o Sport como vencedor do Módulo Amarelo do Brasileiro —em disputa que também terminou na Justiça, após as duas equipes empatarem em 11 a 11 nos pênaltis, se recusarem a seguir na disputa e o Guarani abrir mão do título.

Quando o time pernambucano venceu o quadrangular, novamente contra o Guarani, o jornal chamou a disputa de "torneio da CBF" e ressaltou que a equipe sagrava-se campeão brasileira de 1987 de acordo com a confederação. O jornal também noticiou, desde o início, que o Clube dos 13 apoiava o Flamengo na contestação do título e na defesa de que os cariocas eram campeões nacionais daquele ano.

O SUPREMO

Em 1994, a Justiça de Pernambuco reconheceu o Sport como único campeão nacional de 1987. Em 2011, a CBF publicou uma resolução reconhecendo o Flamengo como vencedor do título daquele ano. Mas decisão da CBF foi anulada, três anos depois, pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).

O Flamengo recorreu então ao STF (Supremo Tribunal Federal). Sem sucesso. Em 2017, o tribunal rejeitou o recurso apresentado pelo clube carioca e confirmou o Sport como único campeão.

A decisão já transitou em julgado, o que significa que os cariocas não têm direito a recurso. Agora, eles tentam fazer com que ambos os clubes sejam reconhecidos campeões nacionais daquele ano.

O segundo processo corre na 8ª Vara Cível da Justiça do Rio de Janeiro.

O Flamengo argumenta que, desde que a CBF decidiu pela unificação dos títulos nacionais anteriores à criação do Campeonato Brasileiro (1971), com o reconhecimento da Taça Prata e da Roberto Gomes Pedrosa como válidos na conta do número de títulos do Nacional, há a possibilidade de se haver mais de um campeão em um único ano.

É o que acontece, por exemplo, com Botafogo e Santos, campeões respectivamente da Taça Brasil e do Torneio Roberto Gomes Pedrosa de 1968, ambos reconhecidos pela confederação.

A entidade também contabiliza para o Palmeiras, maior campeão do Brasil com dez títulos, os dois troféus levantados em uma mesma temporada, 1967. A CBF, porém, diz que acata a decisão do STF.

"Em respeito à decisão do Poder Judiciário e do ponto de vista legal, não há alternativa à CBF senão reconhecer o Clube de Regatas do Flamengo como hexacampeão brasileiro", diz a entidade.

A TAÇA DAS BOLINHAS

Há ainda um outro elemento em disputa: a Taça das Bolinhas. O troféu foi criado para condecorar o clube que conquistasse primeiro ou cinco títulos nacionais ou o tricampeonato de forma consecutiva.

Em 2007, o São Paulo reivindicou o direito ao prêmio, após ser pentacampeão Brasileiro. Mas o Flamengo argumenta que, contabilizando o título de 1987, teria sido penta em 1992 e, portanto, merecedor do artefato.

O clube paulista usa a decisão do STF sobre o título do Sport para argumentar em seu favor.

Atualmente, a taça está em posse da Caixa Econômica Federal.