Governo prepara corte de R$ 6 bi para compensar despesas acima do previsto no Orçamento

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Adriano Machado/Reuters
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RESUMO DA NOTÍCIA

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  • Ministérios terão orçamento reduzido já no início do ano para que limite do teto de gastos seja respeitado.

  • O teto de gastos impede o aumento de despesas acima da inflação e já foi alvo de pressão do núcleo político do governo, inclusive do presidente Bolsonaro.

O Ministério da Economia deverá cortar até R$ 6 bilhões de ministérios como forma de compensar despesas acima do previsto no Orçamento, já que o teto de gastos está no limite.

A informação é da Folha de S.Paulo, segundo a qual a inflação acima do esperado pressiona ainda mais as estimativas de despesas. Aposentadorias e benefícios sociais, atrelados ao salário mínimo ou indexados a índices de preços, devem ser impactados nesse cenário.

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Além disso, líderes do Congresso ainda querem estender para 2020 o 13ª ao Bolsa Família.

O teto de gastos impede o aumento de despesas acima da inflação e já foi alvo de pressão do núcleo político do governo, inclusive do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Por outro lado, a medida de ajuste fiscal foi defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Eles saíram vitoriosos nessa disputa de 2019.

 Como o espaço é limitado, o governo precisa escolher onde gastar. Toda a margem sob o teto foi usada neste ano e não há como ampliar gastos.

No final de 2019, Bolsonaro decidiu reajustar o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039, acima do valor previsto no Orçamento (R$ 1.031).

O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que baliza a correção do salário mínimo, acelerou em novembro e dezembro, puxado pelo preço da carne. Isso explica a necessidade de elevar o valor do piso salarial.

Sob a perspectiva dos cofres públicos, isso significa mais gasto para o governo. O salário mínimo é referência para benefícios assistenciais e previdenciários, além do abono salarial e seguro-desemprego.

O Ministério da Economia, antevendo disparada da inflação, refez os cálculos para as despesas com Previdência Social. Esses números já consideravam que o salário mínimo poderia chegar a R$ 1.038.

Isso acabou gerando alívio no impacto do reajuste efetivo, concedido por Bolsonaro. Porém, mesmo assim, gastos previdenciários no valor do piso salarial devem subir, o que geraria um aumento de quase R$ 300 milhões no ano.

Para abono salarial (espécie de 14º salário para trabalhadores de baixa renda), seguro-desemprego e BPC (benefício assistencial para idosos carentes e deficientes), a estimativa de despesas deverá passar por ajuste.

O Orçamento considera ainda o valor de R$ 1.031. Com a correção, mais R$ 800 milhões deverão ser incluídos nas previsões de despesas públicas.

Segundo a Folha, a pressão é maior nas aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo —e o governo considerou um INPC de 3,9% em 2019 para esses casos, segundo o Ministério da Economia. Entretanto, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que o índice fechou em 4,48%, na última sexta (10).

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho disse que o reajuste dos benefícios acima do salário mínimo é feito com base no INPC. Os valores a serem pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) serão divulgados nesta semana.

Dados do governo indicam que cada ponto porcentual de aumento no índice de preços eleva esse tipo de despesa em R$ 398 milhões. Ou seja, o impacto da alta na inflação pode chegar a R$ 2,4 bilhões.

A equipe econômica também pode ser forçada a abrir espaço no Orçamento para acomodar gastos da extensão do 13º do Bolsa Família para 2020, parcela criada por medida provisória enviada ao Congresso no ano passado.

Líderes do Congresso querem tornar o 13º um benefício permanente. Esse gasto adicional deve chegar R$ 2,6 bilhões, mas, para passar a valer, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo Congresso até o fim de março.

Outra discussão no governo é uma proposta de reformulação do Bolsa Família. A equipe econômica tenta convencer o entorno político a conceder um aumento tímido ao orçamento do programa. Com isso, a pressão sobre o teto de gastos seria menor, embora não haja consenso.

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