Governo deve flexibilizar entrada de estrangeiros no país durante pandemia do coronavírus

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BRASÍLIA, DF, 29.07.2020 – JAIR-BOLSONARO-DF: Presidente Jair Bolsonaro - Cerimônia de lançamento da campanha Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos, no salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (29). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
BRASÍLIA, DF, 29.07.2020 – JAIR-BOLSONARO-DF: Presidente Jair Bolsonaro - Cerimônia de lançamento da campanha Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos, no salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (29). (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

O governo Jair Bolsonaro deve publicar portaria que flexibiliza a entrada de estrangeiros no país por transporte aéreo durante o estado de emergência causado pela pandemia do coronavírus.

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A expectativa é de que a medida interministerial seja publicada nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da União. Pela nova regra, para ingressar no Brasil, estrangeiros precisarão apresentar seguro saúde.

Além disso, eles terão de comprovar que não estão contaminados pelo novo coronavírus. Segundo relatos à reportagem, a autorização será válida para apenas alguns aeroportos nacionais.

A tendência é de que sigam fechados aeroportos em Rondônia, Piauí, Tocantins, Paraíba e Rio Grande do Sul, onde a pandemia da doença ainda não arrefeceu.

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A nova medida renova a anterior, que foi publicada no início de julho com uma validade de 30 dias. Ela restringia a entrada por meios aéreos e terrestres de estrangeiros de qualquer nacionalidade.

Ela permitia apenas o acesso aéreo de curta duração a estrangeiros para atividades artísticas, desportivas e de negócios.

A entrada era autorizada apenas pelos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, do Galeão, no Rio de Janeiro, Juscelino Kubitschek, em Brasília.

A proibição não se aplica a estrangeiros com residência no Brasil por tempo determinado ou visto temporário.

As medidas de restrição passaram a ser adotadas pelo governo brasileiro desde março na tentativa de conter o agravamento da pandemia no país.

O número de casos do novo coronavírus no Brasil subiu para 2.553.265 e o total de mortes chega a 90.134, com recorde de novos casos e mortes registrados no período de 24 horas.

Os dados, divulgados na noite desta quarta-feira (29), constam no painel atualizado pelo Conass (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), um sistema próprio de informações que reúne dados de contaminados e de óbitos em contagem paralela à do governo.

da FolhaPress

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