Governo desiste de projeto que destinaria R$ 4,25 bi do DPVAT para combater coronavírus

BRASILIA, BRAZIL - JUNE 23: Brazilian President Jair Bolsonaro looks on during ceremony to inaugurate the Main Spacial Operations Center (COPE-P) amidst the coronavirus (COVID-19) pandemic at the Comando de Operações Aeroespaciais on June 23, 2020 in Brasilia. Brazil has over 1.145,000 confirmed positive cases of Coronavirus and 52,645 deaths. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)
BRASILIA, BRAZIL - JUNE 23: Brazilian President Jair Bolsonaro looks on during ceremony to inaugurate the Main Spacial Operations Center (COPE-P) amidst the coronavirus (COVID-19) pandemic at the Comando de Operações Aeroespaciais on June 23, 2020 in Brasilia. Brazil has over 1.145,000 confirmed positive cases of Coronavirus and 52,645 deaths. (Photo by Andressa Anholete/Getty Images)

O governo federal desistiu do projeto que obrigava o repasse de R$ 4,25 bilhões do consórcio que administra o DPVAT (seguro obrigatório de veículos) ao SUS (Sistema Único de Saúde). O valor seria usado no combate à pandemia do novo coronavírus.

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) solicitou ao Congresso a retirada do projeto, que estava em tramitação na Câmara dos Deputados e depois seria votado pelo Senado. A decisão final sobre a saída do texto é do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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O valor bilionário que iria para a saúde equivale a provisões técnicas da Seguradora Líder, consórcio que administra o DPVAT, e não comprometeriam indenizações de vítimas de acidentes de trânsito ou despesas da empresa, que encerrou 2019 com R$ 8,421 bilhões em provisões técnicas (valores em conta para cobrir sinistros).

O texto havia sido enviado ao Congresso em 23 de abril e chegou a ser lido no Plenário, mas não foi analisado em função do encerramento da sessão, horas antes de o governo retirar o pedido de urgência, em 17 de junho.

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