Governo Bolsonaro exclui de MP trecho que facilitaria compra da vacina da Pfizer

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A health worker holds a vial with the Pfizer-BioNTech COVID-19 vaccine against the novel coronavirus at the vaccination center in Freising, southern Germany, on February 2, 2021. -  (Photo by Christof STACHE / AFP) (Photo by CHRISTOF STACHE/AFP via Getty Images)
Vacina da Pfizer está sendo usada em diversos países do mundo, como Estados Unidos e Israel (Foto: CHRISTOF STACHE/AFP via Getty Images)

O governo Jair Bolsonaro mudou a Medida Provisória 1.026/2021, conhecida como MP da Vacina. O trecho retirado do documento poderia facilitar a compra da vacina da Pfizer, mas foi excluído. A informação foi divulgada pelo Estadão.

Na primeira versão do texto, obtida pelo jornal via Lei de Acesso à Informação, tinha um artigo autorizando o governo federal a assumir a responsabilidade sobre possíveis efeitos adversos causados pelo imunizante. Para comprar a vacina, a Pfizer exige que os países assumam o risco por si, isentando a empresa da responsabilidade. Essa é a principal crítica do presidente Bolsonaro, o que impediria a negociação da compra.

O texto original ainda liberava a contratação de um seguro para cobrir os possíveis riscos assumidos pela União. Essa é outra exigência feita pela Pfizer para negociar a vacina. Todos os países que compraram o imunizante aceitar as cláusulas, mas o governo brasileiro se opõe às exigências. Bolsonaro chegou a dizer que se um vacinado virar “jacaré, é problema de você”, já que a empresa não assume os riscos pelos efeitos colaterais.

Em dezembro, a MP foi enviada ao Planalto pelos ministros da Saúde, da Justiça, além da Controladoria-Geral da União e da Advocacia-Geral da União. No entanto, segundo o Estadão, quando o texto foi devolvido, os artigos que facilitariam a compra de vacinas da Pfizer não constavam mais no documento.

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Atualmente, o Brasil tem acordos para fornecimento da vacina com a AstraZeneca/Oxford e com a SinoVac. No entanto, o número de imunizantes é insuficiente para contemplar todos os cidadãos. A conta é que o país, de 210 milhões de habitantes, precisaria de 350 milhões de doses.

A Pfizer afirma que tenta negociar com o Brasil há meses e tem ouvido negativas do governo federal. Foram oferecidas 70 milhões de doses no total. Em 23 de janeiro, o poder executivo divulgou uma carta em que confirma a recusa a negociar com a empresa. O argumento é que causaria “frustração em todos os brasileiros”.

A vacina da Pfizer, que usa tecnologia RNA, está sendo utilizada nos Estados Unidos, na União Europeia e também em Israel, além de outros países do mundo. A eficácia do imunizante é de cerca de 95%.

Segundo o Estadão, o Ministério da Saúde e o Planalto não comentaram o assunto. O Congresso tem até meio para analisar a MP da Vacina e os artigos retirados podem ser debatidos nas casas legislativas.