Governador do Amazonas gasta R$ 7,2 mi em jatos fretados

Colaboradores Yahoo Notícias
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The Governer of Amazonas state, Wilson Lima, speaks during a conference about COVID-19 strategies in Manaus, the capital of Amazonas state on January 11, 2021. - In the Amazon rainforest city of Manaus, the health system is again being pushed to the brink, echoing haunting scenes last April of mass graves and corpses piled in refrigerator trucks. (Photo by MICHAEL DANTAS / AFP) (Photo by MICHAEL DANTAS/AFP via Getty Images)

O governo do Amazonas gastou R$ 7,2 milhões em dinheiro público com voos usando jatos executivos fretados sem licitação. Entre outubro de 2019 e outubro de 2020, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e sua equipe viajaram pelo interior do estado e para Brasília em aeronaves projetadas para viagens internacionais com acomodação para oito passageiros.

Segundo reportagem do portal UOL, Wilson Lima e sua equipe se revezaram entre três jatinhos de três empresas locais de táxi aéreo contratadas sem licitação a um custo que variou de R$ 8.200 e R$ 18 mil a hora de voo.

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A prestação de contas do governo ao Portal da Transparência indica que as contratações das empresas serviram, por exemplo, para “levar o senhor governador do estado e comitiva oficial a Brasília para cumprimento de agenda oficial”, transportar “a comitiva do governador no interior do estado” e para a “segurança e viagens do Exmo. senhor governador do estado, comitiva e outras autoridades”.

O método escolhido pela Secretaria da Casa Militar, de onde partiram as contratações, foi o chamado processo indenizatório. Sem a disputa entre empresas concorrentes, o governo escolhe uma empresa de táxi aéreo, que realiza o serviço e encaminha a nota fiscal, paga pelo governo a título de “indenização”, opção não prevista na Lei de Licitações (8666/93).

Procurada pelo UOL, a Secretaria Estadual da Casa Militar respondeu que as aeronaves foram utilizadas para o transporte de “oxigênio medicinal, medicamentos, EPIs [Equipamento de Proteção Individual] (...) vacinas e traslado de corpos de vítimas da Covid-19 que estavam em tratamento em outros estados”.

Alertada de que parte das viagens é de período anterior à pandemia, a secretaria enviou nova resposta, atribuindo a anterior ao “questionamento bastante genérico” da reportagem. “O voo em jato obviamente não diz respeito a transporte de carga, como insumos para a área da saúde”, afirmou, dizendo que em “todas as gestões” no Amazonas “houve a necessidade do serviço de jato para o deslocamento do governador”.

A pasta afirmou ainda que em “embora os pagamentos pelos serviços realizados tenham sido de forma indenizatória, os valores sempre foram balizados pelo menor valor de mercado”.