Gilmar Mendes pede informações ao TJ do Rio e ao STJ sobre prisão de Queiroz

Aguirre Talento
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O ministro Gilmar Mendes, durante sessão do STF

BRASÍLIA — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes proferiu despacho nesta quinta-feira solicitando informações ao Tribunal de Justiça do Rio e ao Superior Tribunal de Justiça sobre as ordens de prisão contra o ex-assessor Fabrício Queiroz, para poder tomar decisão em habeas corpus protocolado por sua defesa nesta semana no qual pediu a total liberdade de Queiroz.

Como mostrou a colunista Bela Megale, Mendes não tem pressa para decidir sobre o pedido e quer analisar as informações do processo antes de deferir ou rejeitar o pedido o pedido da defesa, protocolado pelo advogado Paulo Emílio Catta Preta. O pedido de informações deve levar alguns dias para ser respondido.

Mendes determinou que fossem fornecidos detalhes sobre os processos nos quais se discutiu a prisão preventiva de Queiroz em três instâncias: a 27ª Vara Criminal do Rio, que originalmente decretou a prisão, a Terceira Câmara Criminal do TJ do Rio, que tirou a investigação da primeira instância mas ratificou os atos tomados até agora, e o Superior Tribunal de Justiça, que concedeu prisão domiciliar a Queiroz durante o recesso.

O pedido de habeas corpus destinado a Gilmar Mendes pede que seja revogada a prisão domiciliar e que ele seja colocado em total liberdade.

Além disso, o Ministério Público Federal solicitou ao ministro Félix Fischer, relator do habeas corpus de Queiroz no STJ, que reverta a ordem concedida pelo presidente João Otávio Noronha durante o plantão e que permitiu a Queiroz a prisão domiciliar. Com isso, há uma expectativa que a decisão de Fischer saia antes que a de Gilmar Mendes.