Fortaleza pode ir à Justiça Comum contra a Turner; Globo monitora

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Presidente do Tricolor, Marcelo Paz questiona os valores pagos pela Turner e aguarda parecer do Conselho Deliberativo (Marlon Costa/Confut Nordeste)
Presidente do Tricolor, Marcelo Paz questiona os valores pagos pela Turner e aguarda parecer do Conselho Deliberativo (Marlon Costa/Confut Nordeste)

Por Afonso Ribeiro (@afonsoribeiro_)

A desgastada relação entre Fortaleza e Turner deve ganhar um novo capítulo nos próximos dias. Insatisfeito com os valores do contrato para transmissão dos seus jogos em TV fechada no Campeonato Brasileiro entre 2019 e 2024, o clube pode levar o caso à Justiça Comum para tentar revisar ou rescindir o acordo com a empresa norte-americana, apurou o Yahoo Esportes.

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No próximo dia 10, o Conselho Deliberativo do Tricolor se reunirá e a primeira pauta do encontro será a “apresentação e análise do parecer da Comissão Jurídica sobre contratos relativos à TV fechada”, conforme o edital publicado em 18 de fevereiro. O grupo de cinco conselheiros, criado pelo presidente Demetrius Coelho no final de 2019, debruçou-se sobre o vínculo assinado em 2016 e também discutiu detalhes com o departamento jurídico do clube.

Pela relevância do tema, sobretudo na parte financeira, é esperado que os conselheiros se dividam na votação: uma parte é favorável à disputa judicial contra a empresa norte-americana, enquanto outra ala se mostra mais conservadora e prefere evitar riscos. Por isso, para tentar minimizar polêmicas na reunião, a Comissão analisa se indicará a rescisão ou a rediscussão do acordo.

O parecer seria apresentado e votado em reunião na primeira quinzena de fevereiro, mas o tema foi retirado de pauta pela complexidade e foi marcado um encontro extraordinário para debatê-lo. Caso os conselheiros do clube concordem com a Comissão Jurídica e optem pela ida à Justiça contra a Turner, a decisão ficará a cargo da Diretoria Executiva, que deve acatar.

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De acordo com o item 10.2 do contrato, “caso a rescisão se dê antes do final da segunda Temporada objeto deste Contrato, o valor da pena convencional rescisória neste caso será igual ao Valor Total da Temporada em questão, acrescido do valor pago a título de luvas ao CLUBE, e multiplicado pelo número de Temporadas restante do Contrato”. Ou seja, o cálculo engloba R$ 12 milhões multiplicados pelos quatro anos restantes, o que resulta em uma multa rescisória de R$ 48 milhões. Em 2019, o valor chegava a R$ 60 milhões.

Procurada pela reportagem, a Turner respondeu que “não comentamos a relação com os clubes e os termos do contrato são confidenciais”.

Cota menor gera divergência

Contrariado com a diferença de valores para os outros seis clubes (Athletico-PR, Bahia, Ceará, Internacional, Palmeiras e Santos) da Série A vinculados à Turner, o presidente tricolor Marcelo Paz abriu diálogo com a cúpula da empresa desde o final de 2018 e realizou reuniões em São Paulo, mas não chegou a um acordo. A equipe cearense ganhou luvas de R$ 3 milhões e recebe cota anual de R$ 9 milhões, dividida em três parcelas mensais.

"Eu vou fazer justiça ao Jorge Mota (ex-presidente), porque tem muita crítica. Na época, aquele dinheiro que entrou ajudou muito o Fortaleza. Só que na época também passaram umas condições para o Jorge que depois o Jorge viu que não era. Naquele momento, o Jorge precisava fazer. Ele fez o que era certo para o Fortaleza. E, nesse momento, eu preciso brigar porque não posso concorrer com R$ 10, R$ 12 milhões a menos. É absurdo", reclamou Marcelo Paz, em entrevista à Rádio O Povo/CBN, em janeiro.

"O Coritiba subiu e o contrato dele é melhor do que o nosso", completou.

Santos faz coro ao Fortaleza, também reclama do acordo com a Turner e prevê prejuízo de R$ 70 milhões (Ivan Storti/Santos FC)
Santos faz coro ao Fortaleza, também reclama do acordo com a Turner e prevê prejuízo de R$ 70 milhões (Ivan Storti/Santos FC)

O Leão do Pici, então, decidiu abrir guerra em agosto do ano passado: entrou em campo na partida diante do Internacional, transmitida pela TNT, com uma camisa que estampava -14, em referência à diferença dos valores. A exibição da partida, aliás, poderia nem ter ocorrido, já que o departamento jurídico do clube acionou a Justiça pedindo a proibição da transmissão e solicitando a cópia do contrato do arquirrival Ceará com a Turner para usar como parâmetro.

Em setembro, de acordo com a Folha de S.Paulo, o Fortaleza foi ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, e denunciou a empresa por ferir a concorrência ao excluir o clube da renegociação dos valores realizada com as outras equipes. 

"Aí é no tempo do CADE. Entramos, fizemos a reclamação embasada, justificada, tivemos visita lá após feita a reclamação, mas aí é no tempo deles. Eles que vão noticiar ou não, informar os clubes ou não, ou a Turner ou algo maior. É com eles", resumiu Marcelo Paz na mesma entrevista à Rádio O Povo/CBN.

Globo monitora situação

Em meio às discussões sobre o futuro da parceria com a Turner, o Fortaleza projeta cenários em caso de quebra do vínculo. O Grupo Globo é a outra empresa detentora de direitos de transmissão do Campeonato Brasileiro e, segundo apurou o Yahoo Esportes, observa com atenção o desenrolar da situação do Fortaleza.

Desde o ano passado, o presidente Marcelo Paz já esteve algumas vezes presente na sede da emissora, tanto em São Paulo quanto no Rio de Janeiro, para participar de programas e também se reunir com executivos da emissora para tratar de outros assuntos.

O modelo de contrato da Globo para TV fechada é o mesmo da TV aberta:  40% do valor é repartido igualmente, 30% de acordo com o número de jogos transmitidos e os outros 30% conforme a classificação final na competição. Enquanto a TV aberta oferta um montante de R$ 600 milhões, a TV fechada disponibiliza R$ 500 milhões, totalizando R$ 1,1 bilhão.

Em 2019, de acordo com o blog do jornalista Rodrigo Capelo, do GloboEsporte.com, três dos quatro clubes rebaixados receberam valores maiores do que o Fortaleza no quesito transmissão por serem vinculados à Globo: o Avaí ganhou R$ 18,9 milhões, o CSA faturou R$ 18,3 milhões e o Cruzeiro recebeu R$ 16,5 milhões. O Fortaleza, por sua vez, teve direito a R$ 5,9 milhões do Grupo Globo, além dos R$ 9 milhões fixos da Turner.

Santos quer “alforria” e projeta prejuízo milionário

Além do Tricolor do Pici, outro clube vinculado à Turner se mostrou insatisfeito com os valores do contrato, sobretudo em comparação à Globo: o Santos. Também em 2016, o Peixe, à época comandado por Modesto Roma Júnior, acertou vínculo para TV fechada de 2019 a 2024.

No entanto, o atual presidente santista, José Carlos Peres, classifica o acordo como o pior da história do clube e prevê um prejuízo de R$ 70 milhões em curto prazo.

“Nós tínhamos com a Globo, que dava um X de dinheiro, de repente, a última gestão do clube fez um contrato com o Esporte Interativo que trouxe um prejuízo incalculável para o clube. É um prejuízo que vai até 2024. Para ter uma ideia, o Santos ganhou R$ 31,3 milhões por ser o vice-campeão brasileiro e nos pagaram R$ 17 (milhões), por conta de um pênalti por ter assinado com o Esporte Interativo. Então, no meu cálculo, fora os R$ 40 (milhões) que ele recebeu adiantado, nós vamos tomar um prejuízo de R$ 70 milhões. Programado, nos próximos dois anos. É absurdo. Até temos reunião lá com o pessoal da Turner para pedir a nossa liberação. Alforria para cair fora de um maior... O negócio mais mal feito do clube, que traz uma penalidade que você não tem noção", reclamou o dirigente, em entrevista à ESPN Brasil, na última sexta-feira.

Peres explicou como são definidos os valores recebidos pelo clube no contrato com a Globo por TV aberta e afirmou que todas as equipes vinculadas à Turner têm prejuízo.

"A distribuição de TV, 40% é igual para todos e é calculado sobre R$ 1,1 bi. O Santos, não. O pênalti do Santos é calculado por R$ 600 (milhões). Quando você vai para premiação, que é 33%, todo mundo calcula sobre R$ 1,1 bi. Já aí é pior ainda, é calculado sobre R$ 500 milhões. 1/20 de R$ 500 milhões para 1/20 de R$ 1,1 bilhão", comparou.

"Todos os clubes que assinaram estão na mesma situação. Todos", completou o mandatário.

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