Flamengo vence na Justiça e anula pensão de famílias de vítimas de incêndio

Redação Esportes
Aerial view of the Brazilian Flamengo football club training center after a building that housed players aged 14 to 17 caught fire at dawn in Vargem Grande neighborhood, west of Rio de Janeiro, Brazil, on February 8, 2019. - Brazilian football was in mourning on Friday after 10 people died when a fire ripped through a youth training facility at the country's most popular club, Flamengo, authorities said. (Photo by Marie HOSPITAL / AFP)        (Photo credit should read MARIE HOSPITAL/AFP via Getty Images)
Área do CT do Ninho do Urubu atingida pelo incêndio que vitimou 10 atletas da base em 2019 (MARIE HOSPITAL/AFP via Getty Images)

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu ganho de causa ao Flamengo e anulou uma decisão da 1ª Vara Cível, no final de 2019, que obrigava o clube a pagar uma pensão mensal de R$ 10 mil às famílias das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu que ainda não chegaram a um acordo com o clube.

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De acordo com os dois desembargadores que votaram a favor da anulação, não caba a Defensoria e ao Ministério Público do Rio de Janeiro, autores da ação inicial sobre a pensão, defender os familiares, algo que era defendido pelos advogados do Flamengo.

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O único contra a anulação foi da relatora do caso, a desembargadora Sirley Abreu Biondi, que defendia a manutenção da pensão.

A ação principal do caso ainda será julgada. Nela, as famílias que ainda não fecharam acordo com o clube pedem ressarcimento por danos morais coletivos e individuais, além de valores de indenização.

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