#Verificamos: É falso que dados de cartórios ‘comprovam’ que não há pandemia

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É falso que dados de cartórios ‘comprovam’ que não há pandemia - Foto: Reprodução
É falso que dados de cartórios ‘comprovam’ que não há pandemia - Foto: Reprodução

por MAURÍCIO MORAES

Circula pelas redes sociais um post com a alegação de que os dados dos cartórios de registro civil “desmentem’ as mortes por Covid-19 informadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde. Segundo a publicação, os números das duas fontes não batem, o que seria uma “prova” de que não está ocorrendo a pandemia do novo coronavírus no país. Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa​:

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É falso que dados de cartórios ‘comprovam’ que não há pandemia - Foto: Reprodução
É falso que dados de cartórios ‘comprovam’ que não há pandemia - Foto: Reprodução


“Os números de óbitos anunciados pelas Secretarias de Saúde de Estados com maior índice de mortes por Covid-19 não batem com os registros de óbitos nos cartórios!! ESCÂNDALO!”

Texto em post no Facebook que, até as 17h de 4 de maio de 2020, tinha 374 compartilhamentos

VERDADEIRO, MAS

Os dados sobre mortes de Covid-19 disponibilizados pelas Secretarias Estaduais de Saúde de fato são diferentes do total de óbitos contabilizado pelos cartórios de registro civil. Isso ocorre, no entanto, porque a contagem dos casos adota critérios e prazos diferentes. A velocidade com que as informações são atualizadas também varia, pois depende tanto do prazo exigido para envio dos números pelos cartórios como da confirmação das mortes no caso do governo federal e dos estados.

Isso não significa que os dados dos cartórios são necessariamente menores. Os números de vítimas do novo coronavírus, segundo esses órgãos, superaram os registrados pelas Secretarias Estaduais, por exemplo, no boletim epidemiológico de 27 de abril do Ministério da Saúde (página 8). O Portal da Transparência do Registro Civil, responsável pela divulgação das informações dos cartórios, indicava 257 óbitos por Covid-19 a mais do que a pasta federal, que compila todos os registros feitos pelos estados, naquela data. Essa diferença ocorre, em parte, porque os cartórios somam casos confirmados e suspeitos, enquanto o Ministério da Saúde usa apenas o total de mortes confirmadas.

A atualização dos dados pelos cartórios obedece ainda a determinações legais que podem causar distorções temporárias nos números. Em nota, a assessoria de imprensa da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que administra o Portal da Transparência do Registro Civil, afirmou que o procedimento de inclusão segue os prazos determinados pela lei. “A família tem até 24 horas após o falecimento para registrar o óbito em cartório – prazo que pode ser expandido para até 15 dias em casos específicos”, diz o texto.

Da mesma forma, o lançamento das informações no sistema não ocorre instantaneamente. “O cartório, por sua vez, tem até cinco dias para efetuar o registro de óbito, e depois até oito dias para enviar o ato feito à Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), que atualiza esta plataforma (Provimento nº 46 do Conselho Nacional de Justiça). Portanto, os dados são atualizados à medida que são lançados no portal, inclusive retroativamente”, explica a nota. Com isso, o total de óbitos registrados em uma data específica pode mudar ao longo dos dias, à medida que a plataforma recebe os dados enviados pelos cartórios. Em algumas situações, uma morte pode demorar quase um mês para ser incluída na totalização da plataforma.

As Secretarias Estaduais de Saúde, que enviam os dados para o Ministério da Saúde, também podem demorar para confirmar casos de Covid-19. Isso depende do resultado de testes feitos em laboratório, que muitas vezes seguem uma grande fila de espera, e da comunicação dos resultados para a pasta.

“Em 2019, entre 1º/Janeiro e 21/Abril, morreram mais de 4.600 pessoas por doenças natureza respiratória (gripes, resfriados, pneumonias e demais viroses similaresa).

Em 2020 (com o COVID-19), no mesmo período [de 1º de janeiro a 21 de abril] morreram cerca de 4.200 por doenças da mesma natureza.

CONSTATAÇÃO: Em 2020 NÃO HOUVE NENHUMA EPIDEMIA. PELO CONTRÁRIO, HOUVE UMA REDUÇÃO DE 9,5% de mortes doenças respiratórias.”

Texto em post no Facebook que, até as 17h de 4 de maio de 2020, tinha 374 compartilhamentos

FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa. De acordo com o Portal da Transparência do Registro Civil, os cartórios registraram 45.452 mortes por insuficiência respiratória e 59.613 óbitos por pneumonia entre 1º de janeiro de 2019 e 21 de abril de 2019. No total, 105.065 pessoas faleceram por essas duas causas no país no ano passado. No mesmo período de 2020, o número aumentou para 106.062 (46.227 por insuficiência respiratória e 59.835 por pneumonia) – ou seja, houve um aumento de 997 casos com essas classificações (0,94%), não uma redução, como diz o post. Esses números não incluem casos confirmados ou suspeitos de Covid-19.

Se considerado o total de óbitos por essas duas causas entre 26 de fevereiro, quando foi confirmado o primeiro caso no país, e 21 de abril (data citada no post), a diferença resultou em 1.775 mortes adicionais neste ano (53.695 em 2019 contra 55.470 em 2020) – equivalentes a um aumento de 3,3%. 

Além desses números, o Portal da Transparência do Registro Civil informa também as mortes suspeitas ou confirmadas por Covid-19 declaradas em certidões de óbito. Até 21 de abril deste ano, foram 4.572. Os números haviam chegado a 6.932 em 3 de maio deste ano, dado disponível na data de publicação desta checagem.

“No pior dia da falsa “pandemia” (20/04), a televisão noticiou mais de 300 mortos POR COVID-19 mas, PASMEM, os cartórios registraram 21 mortes em todo o Brasil, ainda assim, INCLUINDO OS CASOS SUSPEITOS (não confirmados).”

Texto em post no Facebook que, até as 17h de 4 de maio de 2020, tinha 374 compartilhamentos

FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa. Em 20 de abril, os cartórios registraram 295 mortes confirmadas ou suspeitas por Covid-19 em todo o Brasil, segundo o Portal da Transparência do Registro Civil. Os dados do site mudam ao longo dos dias e tendem a aumentar com o passar do tempo. Isso ocorre porque o envio dessas informações pelos cartórios pode demorar a ocorrer.

Além disso, o Ministério da Saúde chegou a divulgar que ocorreram 383 mortes em 24 horas no dia 20 de abril, mas corrigiu o número depois para 113 óbitos. O governo federal afirmou que houve um erro de digitação no total de mortes em São Paulo (o correto eram 1.037, não 1.307), o que foi noticiado pela imprensa na mesma data. 

Até o momento da publicação desta verificação, o maior total de óbitos com suspeita ou confirmação de Covid-19, segundo os cartórios, ocorreu no dia 25 de abril (301). Os dados, no entanto, ainda podem ser atualizados.

Vale pontuar, ainda, que os números publicados no Portal da Transparência do Registro Civil são incluídos por data de morte, e não pela data da confirmação do óbito pela doença. Já o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais publicam o número de confirmações de óbitos por Covid-19 a cada dia, independentemente de quando ocorreram, assim como serviços de saúde de todo o mundo. É possível ver o número de mortes ocorridas em cada dia nos boletins epidemiológicos publicados semanalmente pelo ministério. O total de óbitos em uma determinada data costuma mudar ao longo do tempo, uma vez que a confirmação da doença pode ocorrer dias depois de cada morte.  

“No dia 20/04, embora a televisão tenha alardeado a existência de uma mortandade avassaladora no Estado de São Paulo, os cartórios registraram apenas UM ÚNICO ÓBITO COMO SUSPEITO de Covid-19”

Texto em post no Facebook que, até as 17h de 4 de maio de 2020, tinha 374 compartilhamentos

FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa. O Portal da Transparência do Registro Civil não traz informações sobre a Covid-19 totalizadas por estado. Há uma área no site, no entanto, que lista os óbitos suspeitos ou confirmados em algumas cidades brasileiras, incluindo o município de São Paulo. A página informa que houve 59 mortes desse tipo na capital paulista em 20 de abril deste ano – ou seja, não houve apenas um óbito, como diz o post.

“Em Manaus, enquanto a televisão anunciava 136 sepultamentos num único dia (21/04), os cartórios registraram apenas 8 óbitos.”

Texto em post no Facebook que, até as 17h de 4 de maio de 2020, tinha 374 compartilhamentos

FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa. Os cartórios registraram 17 mortes suspeitas ou confirmadas por Covid-19 em 21 de abril em Manaus (AM), de acordo com o Portal da Transparência do Registro Civil. Isso representa mais do que o dobro do total citado no post. Além disso, os 136 sepultamentos que ocorreram naquela data não foram apenas de vítimas do novo coronavírus. Esse número representa o total de enterros por diferentes causas no dia na capital amazonense.

Nota:‌ ‌esta‌ ‌reportagem‌ ‌faz‌ ‌parte‌ ‌do‌ ‌‌projeto‌ ‌de‌ ‌verificação‌ ‌de‌ ‌notícias‌‌ ‌no‌ ‌Facebook.‌ ‌Dúvidas‌ sobre‌ ‌o‌ ‌projeto?‌ ‌Entre‌ ‌em‌ ‌contato‌ ‌direto‌ ‌com‌ ‌o‌ ‌‌Facebook‌.

Editado por: Chico Marés

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