IPTU: o que é, quem paga e como deve ser pago

Redação Finanças
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O que é o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que proprietários e inquilinos de imóveis pagam anualmente? (Getty)
O que é o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que proprietários e inquilinos de imóveis pagam anualmente? (Getty)

O que é o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que proprietários e inquilinos de imóveis pagam anualmente?

Como é feito o cálculo do IPTU? Como posso pagar o IPTU? O que acontece se atrasar o pagamento do IPTU? Se eu alugo um imóvel, o proprietário quem paga o IPTU? Essas e outras respostas você encontra nesse texto com tudo sobre o IPTU:

O que é IPTU?

IPTU é uma imposto voltado para propriedades construídas em meio urbano. É cobrado anualmente de todos os proprietários de casas, prédios e estabelecimentos comerciais.

Quem paga o IPTU?

Todos os proprietários de casas, prédios e estabelecimentos comerciais em áreas urbanas. Se for apenas um terreno, sem área construída, pagasse o ITU (Imposto Territorial Urbano). Já para moradores de fora do perímetro urbano pagam o ITR (Imposto Territorial Rural).

Como é calculado o valor do IPTU?

O valor do IPTU é calculado a partir do valor venal do imóvel, que é o preço da propriedade de acordo com o Poder Público. Esse valor é ajustado anualmente considerando-se valorização de imóveis na região ou mudança na lei.

Quem é isento de pagar o IPTU?

Isso varia de cidade para a cidade. Em algumas pensionistas e aposentados pagam menos. Em outras, há isenção de acordo com o valor do imóvel.

O que acontece se eu não pagar o IPTU?

Paga multa. Em caso de haver o atraso e não se abrir um processo de impugnação, há cobrança de multa e juros sobre o valor da parcela atrasada

Quem paga o IPTU: inquilino ou proprietário?

A Lei do Inquilinato (nº. 8.245/91) estabelece que o pagamento do tributo pode ser combinado no contrato, como o condomínio, mas a responsabilidade final é do inquilino.

Como consigo a segunda via do IPTU?

Elas são encontradas online gratuitamente em prefeituras e secretarias da Fazenda das cidades. Caso não ache, procure a prefeitura ou a Secretaria Municipal fa Fazenda.